Solidariedade a Maduro e à Revolução Bolivariana diante da agressão estadunidense!

Nós da União Reconstrução Comunista, prestamos plena solidariedade a Nicolás Maduro e ao povo venezuelano em sua resistência aos ataques reacionários da direita venezuelana sustentada pelo imperialismo norte americano, contra a Revolução Bolivariana. 

Após a anulação do processo do referendo de revogação do mandato presidencial de Nicolas Maduro, com o tribunal apontando a fraude montada pela direita venezuelana, a Assembleia Popular, hoje comandada pela oposição, tentando se aproveitar da viagem de Maduro aos países membros da OPEP, orquestrou um golpe de estado, alegando vacância na presidência e quebra da ordem constitucional. Contudo, o povo trabalhador venezuelano se mobilizou e tomou a Assembleia Popular, impedindo a concretização da farsa teatral contra o governo bolivariano.

Com o acirramento da luta de classes na América latina, por sua vez na Venezuela as movimentações da direita pró - imperialista mais uma vez, a exemplo do que ocorreu em outras oportunidades na época do camarada Hugo Chávez, vem tomando um caráter cada vez mais agressivo e golpista, inclusive causando mortes aos trabalhadores venezuelanos, como nas guarimbas. No contexto atual, da escalada imperialista na América Latina, as tentativas de isolamento à Venezuela vêm aumentando gradativamente. Tais processos se dão, por exemplo, nas ações do presidente argentino Maurício Macri de impedir a Venezuela de assumir a presidência do Mercosul, as provocações do Chanceler José Serra, do governo golpista de Michel Temer, e a nova tentativa de uso da OEA contra os interesses do governo venezuelano, desta vez por parte do novo presidente do Peru. Este processo se intensifica com a grande probabilidade de Hillary Clinton se eleger à presidência dos Estados Unidos. A candidatura de Hillary Clinton é a preferencial dos monopólios do imperialismo ianque e do complexo bélico militar. Hillary foi secretaria de estado do governo Obama e foi peça chave na formulação da política externa hostil contra os povos oprimidos do terceiro mundo, e no enquadramento da Venezuela como um dos principais inimigos do imperialismo norte americano.

Saudamos a reação popular das massas populares venezuelanas diante da intensificação das agressões da direita e do imperialismo e sua ampla mobilização nas fábricas, bairros, favelas, universidades em defesa da Revolução Bolivariana. Soma-se a isso a postura anti-imperialista de um importante setor das Forças Armadas Bolivarianas que se puseram a postos para a total defesa de Maduro e do povo venezuelano.

É imperioso que todas as forças progressistas e democráticas se unam à defesa do povo venezuelano e sua Revolução iniciada por Hugo Chávez, reforcem a luta anti-imperialista e o internacionalismo diante do agravamento da crise do sistema capitalista-imperialista mundial e o recrudescimento de suas agressões contra os povos de todo o mundo.

Viva a Revolução Bolivariana!

Viva a luta anti-imperialista dos povos da América Latina!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

PEC 241 apunhala a saúde e a educação pública

Será votado mais uma vez, após já ter sido aprovada no primeiro turno na Câmara Federal com larga folga, o Projeto de Emenda Constitucional 241, a PEC 241. Esta é uma proposta de alteração na constituição federal, apoiada pela base do governo de Michel Temer, que pretende modificar as formas de financiamento de todos os serviços públicos ofertados pelo Estado – incluindo saúde e educação. O projeto recebeu diversos apelidos, como “PEC da desigualdade'”, “PEC do fim do mundo” e '”PEC da maldade”. Mas o que ela significa?

 O que vai mudar caso seja aprovada e sancionada?
O projeto restringe os gastos do Governo Federal, com cifras corrigidas apenas pela inflação, pelos próximos 20 anos. Isto significa o congelamento dos aumentos reais dos gastos públicos por todo este período. O reajuste do salário de funcionários públicos também será limitado apenas à correção da inflação, impedindo aumentos reais. Congelarão os concursos públicos e mesmo a política de aumento real dos salários mínimos será extinta pelas restrições impostas pela PEC. O Brasil possui grande déficit estrutural no seu sistema de saúde e educação. Bem como atrasos e problemas em áreas como transporte públicos, infraestrutura, segurança, assistência social, cultura, habitação, distribuição de renda e outros. A PEC 241 inevitavelmente congelará investimentos em todos estes setores nos próximos 20 anos! Por outro lado, em 2017, o Governo deve gastar ao menos R$ 224 bilhões na chamada "Bolsa Empresário", com subsídios e desonerações à burguesia burocrática brasileira.

Desta forma, o governo Temer cumpre seu papel que o alçou a ser presidente pelo Golpe de Estado impulsionado pelo imperialismo: fazer com que os trabalhadores e os mais pobres pagarem pelo pato nesta crise!

Quem ganha com a aprovação desta PEC?
Fica óbvio que não é o conjunto dos trabalhadores brasileiros, a imensa maioria da população, que se beneficiará com esta lei. Serão apenas aquele 1% mais ricos e poderosos que ganham com sua aprovação. E de que forma isto acontece?

O motivo destes congelamentos dos gastos é para garantir o dito "superávit primário" para o Sistema da Dívida. Com esta proposta, que implica o congelamento dos gastos primários do Governo, mas que não engloba os gastos com os juros e amortizações da dívida, burlando inclusive o mecanismo que limitava em alguma medida a destinação livre dos recursos a tal dívida que a cada ano consome quase metade do orçamento federal, com apenas a soma dos juros e da amortização, sem sequer conseguir diminuir esta famigerada dívida do Estado brasileiro. Ou seja, garantir o uso livre do dinheiro arrecadado para pagar juros aos seus credores – um punhado de rentistas ligados ao setor financeiro, atrelado aos interesses imperialistas.

Os outros beneficiários destas ações são os grandes grupos monopolistas da educação, como Kroton e Laureate, que já acumulam boa parte do setor privado das universidades brasileiras, além de ampliar exponencialmente a presença das empresas de saúde do setor privado, que cada vez avançam contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

O que fazer?
Nós da União Reconstrução Comunista propomos que todos se organizem em seus sindicatos, associações de bairro, movimentos sociais e mesmo de forma independente contra a aprovação da PEC 241 nas próximas votações na câmara e senado. Este governo já se mostrou temeroso à revolta das ruas e das manifestações populares. Apenas por estes meios – que deverão ser fortalecidos pela crescente organização consciente das massas populares - que estes ataques contra o que é de todos poderão ser barrados. É preciso ampliar cada vez mais as movimentações de resistência a este ataque brutal aos direitos do povo brasileiro conquistados com duras lutas há muito tempo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

25 de outubro de 2016

Entregar o Pré-sal é crime lesa-pátria!

Durante muitos anos, geólogos e outros especialistas estrangeiros afirmavam a inexistência de petróleo em nosso país. Foi após muita insistência e perseverança do povo brasileiro que a descoberta deste precioso recurso natural foi possível. Através de vigorosa campanha de luta, que ficaria conhecida como ''O petróleo é nosso!", nosso povo conquistou o direito de usufruir desta fabulosa riqueza, afastando a cobiça de grandes potências estrangeiras, e acabando por criar uma empresa estatal, Petrobras, que seria fonte de imenso orgulho nacional por gerir este recurso com incontestável excelência pelos anos.

De lá para cá, mais de seis décadas se passaram. A Petrobras se tornou empresa de envergadura mundial, capaz de competir em pé de igualdade com as maiores petrolíferas do mundo. Fora premiada e reconhecida internacionalmente muitas vezes. E fora quem encontrou e desenvolveu tecnologia de última geração para a exploração da maior descoberta do ramo dos últimos tempos - os campos do Pré-sal!

Estes campos se encontram em águas ultra profundas que especialistas diziam impossíveis de ser exploradas. Poucos anos após sua descoberta, a Petrobras extrai mais 1 milhão de barris por dia destes poços. Faz isso a um custo de US$ 7 dólares o barril (contra uma média de 15 dólares de outras empresas do ramo), tornando este petróleo altamente rentável e mesmo estratégico neste momento de baixa dos preços.

Apesar de todo este valor estratégico, os deputados da base aliada do governo Temer votaram nesta quarta (04/10) a favor da PL 4567/2016, que retira da Petrobras a garantia de participação de 30% em todos os poços do Pré-sal e de ser sua operadora única. 

Isto significa que os grandes monopólios estrangeiros do setor, que sempre desejaram colocar as mãos em nossas imensas reservas petrolíferas, finalmente poderão ser donas da totalidade dos campos do Pré-sal, sem nenhum impedimento legal. Além disso, estas empresas poderão decidir como irão produzir, quanto, para quem e de quem comprarão os materiais e serviços necessários. É a completa entrega da soberania nacional neste que é um dos setores mais estratégicos - o da energia - para qualquer país.

O processo de desmonte da Petrobrás já vinha sendo realizado gradualmente, desde os anos 90 com a criação do Programa Nacional de Desestatização do Collor e da ANP(Agência Nacional do Petróleo) de Fernando Henrique Cardoso, e também se pôs em prática no Governo de Dilma Rousseff, com o Leilão do Campo de Libra e outros campos, e posteriormente com a paralisação de importantes campos de exploração de petróleo após a Operação Lava-Jato – operação esta que, ao invés de ter combatido a corrupção no interior da Petrobrás, na verdade apresentou a empresa como antro de corrupção pelo seu caráter estatal, e assim facilitando a entrega do patrimônio nacional. A abertura da exploração do Pré-Sal aos grupos monopolistas estrangeiros é um salto qualitativo no processo de rapina dos nossos recursos e aprofundamento da condição semicolonial do Brasil.

Nós da União da Reconstrução Comunista conclamamos todas as forças e pessoas verdadeiramente patrióticas, progressistas e dispostas a lutar contra este verdadeiro crime, perpetrado por uma corja de parlamentares traidores que se arvoram do título de ''representantes do povo", mas que não representam nada além dos interesses de velhas elites e de potências estrangeiras.

Deverá vir das ruas as respostas do povo brasileiro contra este verdadeiro crime de lesa-pátria. Os petroleiros devem tomar a frente neste processo de luta contra a entrega do pré-sal e o avanço do Imperialismo sobre nossas riquezas naturais.

Todo o Petróleo tem que ser nosso!

Por autodeterminação em defesas dos interesses nacionais!

 Pela libertação nacional contra o completo entreguismo do governo e do Congresso!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

06 de outubro de 2016

Fidel Castro e seus 90 anos: celebremos seu exemplo!

“E se nós estamos hoje aqui e a Revolução Cubana está hoje aqui, é, simplesmente, porque Fidel entrou primeiro no Moncada, porque desceu primeiro do Granma, porque esteve primeiro na Sierra, porque foi à Playa Girón em um tanque, porque quando havia uma inundação e houve até briga porque não o deixaram entrar… porque tem como ninguém em Cuba, a qualidade de ter todas as autoridades morais possíveis para pedir qualquer sacrifício em nome da Revolução” ERNESTO CHE GUEVARA

A União Reconstrução Comunista se soma a toda a humanidade progressista, a todos as organizações comunistas e movimentos de massas de todo o mundo na saudação aos 90 anos do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, o grande líder da Revolução Cubana.

Fidel representa no mais alto grau um revolucionário que se forjou na luta concreta, do estudante que se engajou no movimento estudantil, passando pelas experiências no Bogotazo e o primeiro contato com o marxismo-leninismo; do assalto ao Quartel de Moncada e de Carlos Manuel de Céspedes, passando pelo desembarque do Granma e a estada em Sierra Maestra; até o Líder que guiou as massas cubanas ao 1º de janeiro de 1959 e a vencer todos os duros desafios na construção do socialismo.

Foi em toda esta trajetória que Fidel Castro tornou-se a referência do líder revolucionário latino-americano, que conduziu Cuba à uma revolução socialista contra todas as expectativas, que impôs uma derrota implacável ao imperialismo estadunidense na América Latina, debaixo do nariz dos Estados Unidos.

Fidel em seus mais de 70 anos dedicados à luta do povo cubano e de todos os povos oprimidos, oferece o que melhor poderia: o seu exemplo. Este que deve inspirar todas os homens e mulheres de todo o mundo que aspiram consequentemente à revolução e ao socialismo, que se dedicam sinceramente à luta pela causa das classes exploradas.

É esta fortaleza moral que emana do exemplo do Comandante, esta integridade revolucionária que serve de guia para a ação de todos os militantes de nossa organização. Celebremos Fidel Castro, celebremos seu exemplo!

Viva Fidel Castro Ruz!
Viva a Revolução Cubana!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

Saudações ao Partido do Trabalho da Coreia por ocasião de seu VII Congresso

A União Reconstrução Comunista dirige suas saudações mais calorosas, combativas e internacionalistas a todo o povo coreano e ao Partido do Trabalho da Coreia por ocasião de seu VII Congresso. Nossa organização, igualmente, manifesta seu decidido apoio à decisão do VII Congresso partidário de eleger o grande Marechal Kim Jong Un como Presidente do PTC. 

Apesar da intensificação das ameaças e sanções econômicas por parte do imperialismo norte-americano contra a Coreia socialista, ficamos entusiasmados em ver os grandes sucessos da classe operária e o povo coreanos na luta pela edificação de uma próspera potência socialista, demonstrando que as ameaças externas dos inimigos do socialismo e da prosperidade do coreano jamais podem frear a luta de todo um povo por sua independência e causa justa. A recente Campanha dos 70 Dias, na qual a classe operária e o povo coreano obtiveram êxitos sem iguais na edificação econômica socialista para celebrar o VII Congresso do Partido do Trabalho, levando inclusive à duplicação da produção em vários setores econômicos, demonstra a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e constituem uma fonte de entusiasmo enorme para a luta dos comunistas brasileiros.

Atualmente, todas as forças patrióticas e democráticas brasileiras, incluindo os comunistas, permanecem na luta contra o Golpe de Estado reacionário que se consumou no último dia 11 de maio e pretende colocar o Brasil sob a bota dos interesses do imperialismo norte-americano. Muito embora as relações diplomáticas e econômicas entre nosso país e a Coreia socialista tenham melhorado muito nos últimos anos, o atual Ministério de Relações Exteriores colocado pelo governo golpista já demonstrou seu completo alinhamento com a política externa dos Estados Unidos, o que atesta que as forças populares muito terão de luta para manter as boas relações de nosso Brasil com os países que lutam por uma nova ordem mundial livre da bota do imperialismo e do colonialismo.

Viva ao VII Congresso do Partido do Trabalho da Coreia!

Viva ao Marechal  Kim Jong Un!

Viva ao povo trabalhador coreano!

Viva à amizade entre os povos coreano e brasileiro!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

Os 94 anos da fundação do Partido Comunista no Brasil e a necessidade de sua reconstrução revolucionária

Hoje completam-se 94 anos do congresso de fundação do partido comunista no Brasil. No último século de sua história, o povo brasileiro – cuja trajetória é marca pela luta mais heroica por sua libertação, iniciada há mais de 500 anos, com a colonização europeia – travou decisivos combates contra a dominação estrangeira, sobre tudo a norte-americana, o subdesenvolvimento econômico e por seus direitos elementares, econômicos e democráticos. Nesses combates, o papel dos comunistas têm sido sempre o de vanguarda organizada, consciente e combativa de seu povo. 

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil representou a união mais sólida entre a teoria marxista-leninista, que para nós foi apresentada pela primeira vez pelas salvas dos canhões da revolução de outubro e o combativo movimento operário brasileiro em ascensão desde de as lutas grevistas do ano de 1917. 

Depois de um prolongado trabalho de consolidação política em meio a classe operária e de formação ideológica de suas fileiras, o Partido Comunista do Brasil jogou um papel fundamental nas lutas contra o fascismo travadas no nosso país nos anos de 1930, participando destacadamente da organização da Aliança Nacional Libertadora e da insurreição antifascista e anti-imperialista de novembro de 1935. Após as sangrentas repressões anticomunistas de 1936-1940, pode se reorganizar graças a coerente atuação marxista-leninista das forças comunistas que se aglutinaram na Comissão Nacional de Organização Provisória e defendeu com determinação da união nacional na guerra contra o nazismo e a redemocratização do Brasil. 

Apesar dos erros graves que cometeu, de certa influência de ideologias estranhas ao proletariado que sofreu e dos desvios de direita e de esquerda daí decorrentes, entre 1943-1958, o Partido Comunista do Brasil foi uma organização revolucionária, guiada pelos princípios do marxismo-leninismo. Realizou a autocrítica de muitos dos seus erros e desfechou golpes demolidores nos grupos liquidacionista e ultra revisionista, como os de Fernando Lacerda e Agildo Barata. Sobre os impactos das teses revisionistas do 20 º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, no entanto, as tendências antimarxistas, que há muito vinham sendo encubadas em algumas das teses defendidas por dirigentes como Prestes, Giocondo Dias e outros, receberam livre cursos, sendo materializadas na declaração de março de 1958. O estudo do marxismo-leninismo foi substituído pelo seguidismo ao nacional-desenvolvimentismo da burguesia nacional e as orientações revolucionárias deram lugar as posições reformistas da via pacífica e da formação de um governo nacionalista e democrático. A camarilha revisionista de Prestes-Dias terminou por liquidar o antigo partido comunista e formar um “novo” Partido Comunista Brasileiro, de orientação caráter social-democrata.

Nessas circunstâncias jogou um papel fundamental a reorganização do Partido Comunista do Brasil, pela ala esquerda, marxista-leninista, organizada em torno de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e outros, em fevereiro de 1962. Essa ruptura foi um feito verdadeiramente histórico. O PC do Brasil reorganizado, introduziu no Brasil a crítica ao revisionismo soviético (kruchovista), estudou e assimilou algumas das teses corretas desenvolvidas pelos partidos irmãos, que se mantiveram fiéis ao marxismo-leninismo, como o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Esse partido também jogou um papel decisivo na resistência à ditadura militar fascista instalada no nosso país em abril de 1964 com o apoio do imperialismo norte-americano, produzindo o documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil (1969) e travando gloriosas lutas guerrilheiras na selva amazônica (1972-1974).

As ferozes repressões do início dos anos 1970, a chacina da Lapa, de 1976, e a hegemonia de elementos oriundos da esquerda católica sobre os órgãos de direção do Partido no final daquela década, determinaram profundas mudanças naquela organização. A adoção de uma tática reformista de direita nos anos finais da ditadura militar e a crítica a uma série de teses corretas do pensamento de Mao Tsetung cimentaram o caminho que levou a atual degeneração oportunista.

Hoje, 94 anos após o salto qualitativo organizacional da classe operária que foi a fundação do Partido em 1922, enxergamos as dificuldades que o movimento popular encontra em nosso país, principalmente num período de ofensiva reacionária e de desgaste das políticas de conciliação de classes do reformismo e oportunismo no seio do movimento popular. São nestes tempos, que as posições oportunistas, de direita e de esquerda, ganham força gerando confusão e impedindo um avanço concreto das forças democráticas e progressistas. Tirando as lições corretas da história, torna-se evidente a urgente necessidade da reconstrução do Partido Comunista, sob uma linha justa marxista-leninista, que consiga garantir a direção da classe operária, e realizar as tarefas necessárias para o Brasil. José Duarte, histórico comunista, já indicava o caminho correto: "O Partido não tem dono. Ele pertence à classe operária, e ela saberá reconstruí-lo."

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

25 de março de 2016