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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Entregar o Pré-sal é crime lesa-pátria!

Durante muitos anos, geólogos e outros especialistas estrangeiros afirmavam a inexistência de petróleo em nosso país. Foi após muita insistência e perseverança do povo brasileiro que a descoberta deste precioso recurso natural foi possível. Através de vigorosa campanha de luta, que ficaria conhecida como ''O petróleo é nosso!", nosso povo conquistou o direito de usufruir desta fabulosa riqueza, afastando a cobiça de grandes potências estrangeiras, e acabando por criar uma empresa estatal, Petrobras, que seria fonte de imenso orgulho nacional por gerir este recurso com incontestável excelência pelos anos.

De lá para cá, mais de seis décadas se passaram. A Petrobras se tornou empresa de envergadura mundial, capaz de competir em pé de igualdade com as maiores petrolíferas do mundo. Fora premiada e reconhecida internacionalmente muitas vezes. E fora quem encontrou e desenvolveu tecnologia de última geração para a exploração da maior descoberta do ramo dos últimos tempos - os campos do Pré-sal!

Estes campos se encontram em águas ultra profundas que especialistas diziam impossíveis de ser exploradas. Poucos anos após sua descoberta, a Petrobras extrai mais 1 milhão de barris por dia destes poços. Faz isso a um custo de US$ 7 dólares o barril (contra uma média de 15 dólares de outras empresas do ramo), tornando este petróleo altamente rentável e mesmo estratégico neste momento de baixa dos preços.

Apesar de todo este valor estratégico, os deputados da base aliada do governo Temer votaram nesta quarta (04/10) a favor da PL 4567/2016, que retira da Petrobras a garantia de participação de 30% em todos os poços do Pré-sal e de ser sua operadora única. 

Isto significa que os grandes monopólios estrangeiros do setor, que sempre desejaram colocar as mãos em nossas imensas reservas petrolíferas, finalmente poderão ser donas da totalidade dos campos do Pré-sal, sem nenhum impedimento legal. Além disso, estas empresas poderão decidir como irão produzir, quanto, para quem e de quem comprarão os materiais e serviços necessários. É a completa entrega da soberania nacional neste que é um dos setores mais estratégicos - o da energia - para qualquer país.

O processo de desmonte da Petrobrás já vinha sendo realizado gradualmente, desde os anos 90 com a criação do Programa Nacional de Desestatização do Collor e da ANP(Agência Nacional do Petróleo) de Fernando Henrique Cardoso, e também se pôs em prática no Governo de Dilma Rousseff, com o Leilão do Campo de Libra e outros campos, e posteriormente com a paralisação de importantes campos de exploração de petróleo após a Operação Lava-Jato – operação esta que, ao invés de ter combatido a corrupção no interior da Petrobrás, na verdade apresentou a empresa como antro de corrupção pelo seu caráter estatal, e assim facilitando a entrega do patrimônio nacional. A abertura da exploração do Pré-Sal aos grupos monopolistas estrangeiros é um salto qualitativo no processo de rapina dos nossos recursos e aprofundamento da condição semicolonial do Brasil.

Nós da União da Reconstrução Comunista conclamamos todas as forças e pessoas verdadeiramente patrióticas, progressistas e dispostas a lutar contra este verdadeiro crime, perpetrado por uma corja de parlamentares traidores que se arvoram do título de ''representantes do povo", mas que não representam nada além dos interesses de velhas elites e de potências estrangeiras.

Deverá vir das ruas as respostas do povo brasileiro contra este verdadeiro crime de lesa-pátria. Os petroleiros devem tomar a frente neste processo de luta contra a entrega do pré-sal e o avanço do Imperialismo sobre nossas riquezas naturais.

Todo o Petróleo tem que ser nosso!
Por autodeterminação em defesas dos interesses nacionais!
 Pela libertação nacional contra o completo entreguismo do governo e do Congresso!


UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
06 de outubro de 2016

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Sobre a PLS 131 e a entrega do pré-sal ao imperialismo


O dia 24 de fevereiro de 2016 poderá ficar marcado na história do Brasil como data fatídica, quando não só fora aprovada na Câmara dos Deputados a vergonhosa e reacionária legislação antiterrorismo, como também a entrega das gigantescas reservas de um de nossos mais preciosos e estratégicos bens naturais, o petróleo do pré-sal, direto para as mãos de mega monopólios petrolíferos de países imperialistas. 

Em injustificado regime de urgência, o Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB) ao PLS 131, de autoria do destacado entreguista José Serra (PSDB). Da maneira que foi aprovado, o projeto prevê a extinção da obrigatoriedade da Petrobras em ser operadora única e sócia obrigatória de pelo menos 30% de todos os campos do pré-sal. Porém, aparentemente, a substitutiva conserva a prerrogativa da estatal de ter a prioridade na hora de escolher se irá ou não investir nos campos licitados daqui para a frente. Isso se dará através da Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá consultar a Petrobras e, em última instância, decidirá se lhe é vantajoso ou não assumir a operação.

A aprovação do substitutivo - que em essência conserva todo o conteúdo do texto original de Serra - foi fruto de uma aliança firmada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, o próprio José Serra e o Executivo. Contradizendo declarações e orientações anteriores, o Governo Dilma teria firmado, durante a sessão, um acordo pela aprovação da PLS 131, contanto que a prioridade de escolha permanecesse nas mãos da Petrobras e, em última instância, do Governo Federal, que detêm grande influência sob o CNPE. Com as negociações espúrias terminadas e o engodo preparado, o caminho estava aberto para a aprovação de um dos maiores atentados à nossa já mísera soberania nacional em nossa história recente. Inclusive passando por cima da própria bancada petista no Senado, que acabou por ficar isolada com uns poucos aliados no combate a tão descarado entreguismo.

Os defensores incondicionais do Governo Federal e de toda e qualquer ação de Dilma saem para bradar as vantagens do acordo. Porém, a realidade não pode ser distorcida em prol dos desejos e ideais destes sujeitos. O fato é que a mudança significa inequivocamente um retrocesso em relação ao marco atual (que já não era o mais apropriado, conforme exposto pelo Movimento Bandeira Vermelha em outubro de 2013). Até aqui tínhamos uma garantia institucional, amparada em Lei, de que a Petrobras teria participação garantida e seria a única a controlar todo o processo de extração do petróleo da camada pré-sal. Com a mudança, essa decisão ficará a cargo do Governo da vez. Isso não só exclui qualquer garantia de controle como deixa o pré-sal completamente vulnerável ao poderosíssimo lobby dos grandes monopólios petrolíferos de países imperialistas. Além do mais, o jogo de cartas marcadas fica claro mesmo agora, quando nos lembramos que o CNPE é presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), aliado de Calheiros e confesso defensor da abertura do pré-sal à exploração estrangeira.

Neste período de crise profunda do capitalismo, os países imperialistas voltam os olhos e mãos sedentos para as suas semicolônias, como é o caso do Brasil, com o intuito de aprofundar a exploração destes países e extrair superlucros a fim de garantir uma sobrevida ao seu já caduco e moribundo sistema de dominação imperialista. Ao fazerem isso, buscam castrar qualquer tentativa de desenvolvimento independente que tais países possam aspirar. Os ataques efetuados contra a Petrobras por parte de políticos entreguistas pró estrangeiros e da grande imprensa, bancados diretamente pelo lobby das transnacionais do petróleo, mostra muito bem o que o imperialismo quer para o Brasil e para outros países do Terceiro Mundo: subdesenvolvimento e dependência econômicos, dependência política, pobreza e miséria. Para isso, golpeiam não apenas as massas trabalhadoras, mas até mesmo setores da burguesia que aspiram o desenvolvimento econômico e social independente.

Foi exatamente este quadro que vimos neste dia 24, quando movimentos de massas e organizações da juventude progressistas foram barrados de entrar nas galerias do Senado. Enquanto isso, proeminentes lobistas a serviço dos monopólios petrolíferos estrangeiros, como Adriano Pires, passeavam e conversavam livremente com senadores do Estado reacionário brasileiro, Estado este que comprovou uma vez mais ser democrático apenas com a grande burguesia, o imperialismo e seus representantes diretos , ainda que estes estejam cometendo os piores crimes lesa pátria, enquanto é hostil e ditatorial com o conjunto das classes sociais verdadeiramente interessadas no desenvolvimento nacional.

Em prol dos interesses destes monopólios imperialistas, os senadores mais destacadamente entreguistas sustentaram os argumentos mais dissimulados e falsos contra a principal empresa estatal brasileira e em favor da entrega de nosso mais precioso recurso natural. Argumentaram, por exemplo, que a Petrobras não poderia arcar com os investimentos ''obrigatórios'' das operações pois está extremamente endividada. Porém, esquecem de dizer que a Petrobras está assegurada por um lastro de mais de 100 bilhões de barris de petróleo confirmados só no pré-sal. E que, portanto, não teria dificuldade para adquirir créditos e os investimentos seriam de retorno absolutamente garantido. Aliás, estas reservas podem ser a única garantia de que a Petrobras será capaz pagar suas dívidas e se manter como empresa de envergadura no cenário internacional, principalmente se tivermos em mente o atual desmonte e privatização de outros setores, que não a extração, que a companhia vêm sofrendo pelo seu Conselho Administrativo. 

Portanto, o que está em jogo aqui é a própria vida da principal empresa estatal brasileira. Empresa que, segundo dados do senador Roberto Requião, é responsável direta ou indiretamente por 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados no país, que controla setores completamente estratégicos e que dinamiza, priorizando conteúdo nacional, toda a indústria naval e da construção civil pesada, gerando emprego, renda e, portanto, desenvolvimento das forças produtivas nacionais. A Petrobras nasceu como fruto da insistência e da luta do povo brasileiro que, à revelia do que diziam os geólogos ''especialistas'' contratados pelo imperialismo norte americano, saíram às ruas em campanha histórica que ficou marcada pela palavra de ordem: ''O Petróleo é nosso!". 

Para nós, da União da Reconstrução Comunista, fica claro que é tempo de sairmos mais uma vez às ruas e nos juntarmos com todas as forças genuinamente nacionalistas, populares e democráticas dispostas a lutar em defesa de nossa soberania energética, parte essencial de nossa soberania nacional.  Devemos rechaçar de todas as formas possíveis os assédios e tentativas de saque descarado das potências imperialistas aos nossos recursos naturais e estratégicos. 

Devemos, no calor destas lutas urgentes que se impõem, avançar na tarefa fundamental dos comunistas brasileiros neste momento: reconstruir, reorganizar e reconstituir o Partido Comunista do Brasil, o partido de vanguarda das massas trabalhadoras brasileiras, o único capaz de dirigir a revolução nacional-democrática e, portanto, de libertar por completo o Brasil do jugo do imperialismo, do subdesenvolvimento e de abrir o único norte possível da construção do socialismo e do comunismo. Só assim pode-se extirpar completamente o perigo que ronda nossas riquezas naturais. Apenas dessa forma poderemos converter por completo, e de maneira sustentável, todo o potencial das nossas magníficas reservas de petróleo em bem-estar, desenvolvimento e qualidade de vida para as massas trabalhadoras.

Não nos furtemos de assumir estas importantes lutas!

Enfrentemos o imperialismo norte-americano!

Digamos NÃO à PLS 131!

Não ao entreguismo!

Todo o petróleo tem que ser nosso!

28 de fevereiro de 2016
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Nota de repúdio ao leilão do Campo de Libra

No último dia 21 de outubro, ontem, se concretizou um dos piores crimes lesa-pátria e de saque contra as riquezas naturais do país. O leilão do Campo de Libra, arrebatado ontem em mais de 80% por empresas privadas, principalmente estrangeiras, representou um novo marco na condição do Brasil como país de escravos. Em 1997, a promulgação da Lei 9.487, pelo entreguista-mor Fernando Henrique Cardoso, pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro, permitindo que empresas estrangeiras adquirissem o direito de explorar tal recurso natural, podendo exportá-lo. Esta lei institui a Agência Nacional (sic!) do Petróleo, que vem desde então favorecendo as transnacionais. É com ela que se inicia a realização de leilões para entregar o petróleo brasileiro.

Nós, da União Reconstrução Comunista, afirmamos o caráter semicolonial da sociedade brasileira em nosso programa. Para as organizações que teorizam sobre um suposto caráter “subimperialista” ou mesmo “imperialista” do Brasil, o Leilão do Campo de Libra escancara o fato de que o Brasil se encontra na condição de país dominado pelo imperialismo. O leilão, longe do que falam os burocratas do governo e os apologetas das empresas multinacionais, representa um duro golpe à soberania do país. Neste episódio, o revisionismo e o oportunismo estão desempenhando papel de grande relevo, pois, com seus argumentos falaciosos e manipulação de números, enganam as massas afirmando que tal leilão fora uma “vitória” do povo brasileiro. Podemos citar como exemplo o triste caso de Haroldo Lima, quadro do PCdoB e atual consultor da HRT, empresa "testa de ferro" do cartel do petróleo. 

O revisionismo, que tanto mal causou à luta da classe operária em âmbito internacional, não poderia deixar de causar os mesmos danos, ou ainda maiores, à luta popular e revolucionária em nosso país. Atualmente, a máscara dos revisionistas e oportunistas, que há pouco ainda usavam o nome do “socialismo” ou de uma suposta necessidade de “acumulação de forças no rumo revolucionário”, cai por terra totalmente. Precisarão explicar o que é “acumular forças no rumo revolucionário” vendendo a soberania do país. Longe de serem minimamente “socialistas”, os revisionistas agora deixam explicito seu vergonhoso papel como apaixonados cães de guarda do imperialismo e da grande burguesia compradora. De maneira cínica e vil, atribuem aos críticos da privatização a pecha de “sectários”, “aliados dos tucanos” e entre outros argumentos falaciosos, quando são estes que respaldam todas as ações implementadas pelo PSDB e partidos satélites, ao defenderem os leilões.

Os defensores do governo advogam a permanência de tal lei, argumentando que, atualmente, os leilões adotam o “sistema de partilha”, e não de concessões. Isso não impediu que a esmagadora maior parte do petróleo em óleo ou em dinheiro permanecesse nas mãos do capital privado, principalmente transnacional, para a exportação. Sobrando para o Estado, e principalmente para o povo, nada mais do que migalhas. O resultado do leilão confirma que o Campo de Libra será explorado, também, por duas empresas das chamadas "cinco irmãs" (Shell e Total). Exemplos não faltam para podermos definir a realização do leilão do Campo de Libra como um completo desastre para o povo brasileiro.

Para a União Reconstrução Comunista, um programa minimamente patriótico a ser defendido deveria reivindicar a reestatização da Petrobras e a volta do monopólio da exploração do petróleo pelo Estado. Não é isso que faz o governo e seus lacaios. Muito pelo contrário, recorrem ao léxico neoliberal para defender tal medida claramente antipatriótica. Este ato do governo deveria fazer com que todas as organizações minimamente sérias e honradas rompessem com as ilusões que nutrem em relação a ele. 

A União Reconstrução Comunista não tem ilusão de que, apenas estatizando a Petrobrás, os problemas estruturais do país estariam resolvidos. Afirmamos a necessidade de fazer avançar a Revolução Nacional Democrática, que têm como objetivo a total libertação do país do domínio do imperialismo, expropriando, de maneira radical, a burguesia burocrático-compradora. Para isso, é necessário que lutemos mais ativamente unindo as forças democráticas e patrióticas, bem como as forças revolucionárias dispersas, no rumo da construção de um novo Partido Comunista em nosso país, armado com a teoria do Marxismo-Leninismo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
22 de outubro de 2013