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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Entregar o Pré-sal é crime lesa-pátria!

Durante muitos anos, geólogos e outros especialistas estrangeiros afirmavam a inexistência de petróleo em nosso país. Foi após muita insistência e perseverança do povo brasileiro que a descoberta deste precioso recurso natural foi possível. Através de vigorosa campanha de luta, que ficaria conhecida como ''O petróleo é nosso!", nosso povo conquistou o direito de usufruir desta fabulosa riqueza, afastando a cobiça de grandes potências estrangeiras, e acabando por criar uma empresa estatal, Petrobras, que seria fonte de imenso orgulho nacional por gerir este recurso com incontestável excelência pelos anos.

De lá para cá, mais de seis décadas se passaram. A Petrobras se tornou empresa de envergadura mundial, capaz de competir em pé de igualdade com as maiores petrolíferas do mundo. Fora premiada e reconhecida internacionalmente muitas vezes. E fora quem encontrou e desenvolveu tecnologia de última geração para a exploração da maior descoberta do ramo dos últimos tempos - os campos do Pré-sal!

Estes campos se encontram em águas ultra profundas que especialistas diziam impossíveis de ser exploradas. Poucos anos após sua descoberta, a Petrobras extrai mais 1 milhão de barris por dia destes poços. Faz isso a um custo de US$ 7 dólares o barril (contra uma média de 15 dólares de outras empresas do ramo), tornando este petróleo altamente rentável e mesmo estratégico neste momento de baixa dos preços.

Apesar de todo este valor estratégico, os deputados da base aliada do governo Temer votaram nesta quarta (04/10) a favor da PL 4567/2016, que retira da Petrobras a garantia de participação de 30% em todos os poços do Pré-sal e de ser sua operadora única. 

Isto significa que os grandes monopólios estrangeiros do setor, que sempre desejaram colocar as mãos em nossas imensas reservas petrolíferas, finalmente poderão ser donas da totalidade dos campos do Pré-sal, sem nenhum impedimento legal. Além disso, estas empresas poderão decidir como irão produzir, quanto, para quem e de quem comprarão os materiais e serviços necessários. É a completa entrega da soberania nacional neste que é um dos setores mais estratégicos - o da energia - para qualquer país.

O processo de desmonte da Petrobrás já vinha sendo realizado gradualmente, desde os anos 90 com a criação do Programa Nacional de Desestatização do Collor e da ANP(Agência Nacional do Petróleo) de Fernando Henrique Cardoso, e também se pôs em prática no Governo de Dilma Rousseff, com o Leilão do Campo de Libra e outros campos, e posteriormente com a paralisação de importantes campos de exploração de petróleo após a Operação Lava-Jato – operação esta que, ao invés de ter combatido a corrupção no interior da Petrobrás, na verdade apresentou a empresa como antro de corrupção pelo seu caráter estatal, e assim facilitando a entrega do patrimônio nacional. A abertura da exploração do Pré-Sal aos grupos monopolistas estrangeiros é um salto qualitativo no processo de rapina dos nossos recursos e aprofundamento da condição semicolonial do Brasil.

Nós da União da Reconstrução Comunista conclamamos todas as forças e pessoas verdadeiramente patrióticas, progressistas e dispostas a lutar contra este verdadeiro crime, perpetrado por uma corja de parlamentares traidores que se arvoram do título de ''representantes do povo", mas que não representam nada além dos interesses de velhas elites e de potências estrangeiras.

Deverá vir das ruas as respostas do povo brasileiro contra este verdadeiro crime de lesa-pátria. Os petroleiros devem tomar a frente neste processo de luta contra a entrega do pré-sal e o avanço do Imperialismo sobre nossas riquezas naturais.

Todo o Petróleo tem que ser nosso!
Por autodeterminação em defesas dos interesses nacionais!
 Pela libertação nacional contra o completo entreguismo do governo e do Congresso!


UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
06 de outubro de 2016

quinta-feira, 17 de março de 2016

Sobre a conjuntura brasileira e a tentativa de golpe em andamento

 

Como a União Reconstrução Comunista já alerta há alguns anos, a política de conciliação de classes, de administração dos interesses das classes dominantes aplicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus governos, culminou na consolidação do cenário atual, no qual a reação avança raivosamente contra o governo interna e externamente, modifica a legislação para criminalizar movimentos sociais e camadas mais pobres da população, preparam o desmonte do patrimônio público e sua privatização, em suma, preparam uma ofensiva contra o conjunto da esquerda brasileira, principalmente contra os movimentos sociais que travam a luta cotidiana e concreta contra o latifúndio e o imperialismo estrangeiro.

A conjuntura política exige uma postura correta dos comunistas, uma análise concreta dos interesses em jogo. E diante do contexto da crise do capital internacional, do avanço do imperialismo norte-americano sobre os recursos estratégicos, como aconteceu na Líbia de Kaddafi e o que gerou o conflito que se estende até hoje na Síria de Al Assad, e na América Latina, região estratégica para os Estados Unidos, na última década avançou contra governos progressistas que quebraram em algum sentido a lógica neoliberal que imperou na última década do século XX nos países latino-americanos. Os governos de Hugo Chávez e Nicolas Maduro na Venezuela e Evo Morales na Bolívia sofrem guerra de desestabilização há anos, e mesmo governos moderados como Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai foram derrubados por manobras jurídicas e legislativas.

Desde o fim das ditaduras militares na América Latina, completamente desmoralizada perante as massas populares, o imperialismo norte-americano busca alternativas para viabilizar seus interesses urgentes em suas semicolônias. A atuação se dá no processo de desestabilizar governos que, em alguma medida, sejam incapazes de implementar integralmente o programa político e econômico que os grupos monopolistas exigem.

Também cresce em importância o papel da internacionalização da justiça, iniciada sob a justificativa de combate ao tráfico e que recebeu novo impulso com o combate ao terrorismo, que reúne sob a tutela dos serviços de inteligência norte americano juízes, promotores e oficiais da Polícia Federal de todo o mundo. Pela mídia apresentá-los ao povo como dissociados da ''política corrompida'', estes atores acabam sendo os instrumentos de execução e legitimação para golpes de Estado. Juntamente a isto, ONGs e organizações como os Estudantes Pela Liberdade e Movimento Brasil Livre se aproveitam da justa insatisfação das massas brasileiras e seu anseio por mudança, para manipulá-las, por meio da atuação nefasta dos grandes monopólios de mídia – em especial, a Rede Globo, histórico grupos ligado aos setores mais retrógrados do país e aos interesses imperialistas –, em prol de uma agenda reacionária que, claramente, só poderá beneficiar grupos monopolistas estrangeiros em detrimento do conjunto das forças sociais interessadas no desenvolvimento do Brasil.

Para tanto, fazem uso dos rumos que a Operação Lava Jato tomou. Se aproveitam do fato de que o Juiz Sérgio Moro, assim como outros promotores que atuam na operação, o fazem de forma seletiva e com íntima coordenação com a grande mídia, para construir um cenário favorável ao golpe.

A Petrobras, principal estatal brasileira e empresa de excelência que chega a competir mesmo com as grandes petrolíferas internacionais, desde o princípio vêm sendo o principal alvo desta investida. Ao pintarem-na como ''foco de corrupção'', a mídia busca minar qualquer sentimento patriótico de nosso povo em relação a ela e preparar o terreno para o seu sucateamento e privatização. Este ataque já está posto a luz do dia, através do Plano de Negócios e Gestão para 2015-2019, que pretende entregar aos monopólios internacionais ativos no valor de US$ 42 bilhões. A única área que escaparia das vendas seria a exploração do pré-sal. Porém, a PLS 131 do Senador José Serra (PSDB), que está em trâmite no congresso e têm perspectiva de ser aprovada, busca viabilizar a entrega das reservas do pré-sal aos monopólios estrangeiros e, assim, enterrar o que restar da Petrobras. Em ambos os casos (Plano de Desinvestimentos e PLS 131), a justificativa é a Lava Jato.

A seletividade da Lava Jato se revela de forma ainda mais inconteste quando nos damos conta que nenhuma empresa estrangeira citada nos inquéritos, e foram muitas, está sendo investigada e muito menos recebeu qualquer tipo de punição ou restrição de suas ações no Brasil. O caso mais escandaloso é do grupo monopolista japonês Mitsui, que além de ter arquivadas as denúncias, feitas em delação premiada, de que teria pago propina ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a empresa simplesmente se beneficiou do processo ao adquirir da Petrobras, por meros R$ 2 bilhões de reais, 49% da Gaspetro, subsidiária completamente estratégica a nossa soberania energética.

Medidas tétricas como a condução coercitiva, o pedido de prisão sem fundamentação de Lula, o grampo telefônico da presidência, etc., desvelam o último véu que ainda tentavam disfarçar os interesses por detrás da Justiça burguesa, seus reais interesses de classe, como já se manifestava em tantos outros casos como a prisão dos 23 presos políticos da Copa e em tantas outras lutas dos movimentos sociais da cidade e do campo. Deliberadamente rasgam o ordenamento jurídico, base do Estado Democrático de Direito, a grande máscara ideológica da democracia burguesa. Para atender interesses alheios, nem o menor rito processual é respeitado, arrastando assim o país para um estado de exceção, que visa atingir todos os movimentos e organizações progressistas.

Este cenário foi construído em grande medida também pelo papel prejudicial exercido pelo reformismo e pelo oportunismo no seio do movimento popular. As concessões aos interesses da classe dominante geraram reflexões na movimentação dos principais movimentos sociais brasileiros, o que é precisamente agora, neste momento, uma necessidade da ampliação da combatividade do movimento popular para fazer frente ao avanço reacionário. Como apontamos em nota publicada no ano passado, “o reformismo, sendo a pré-condição para a ascensão do fascismo, e não da revolução, também cria as condições para que o conservadorismo e outras posições reacionárias se aflorem entre os vários setores da população. Isso também é aproveitado pelo Imperialismo como massa de manobra, se tornando a tropa de choque da reação em períodos de crise econômica e política”.

A urgência do quadro que se impõe aos comunistas brasileiros atesta a necessidade da reorganização do Partido Comunista, sob uma linha marxista-leninista correta, que dê respostas concretas aos problemas concretos do povo brasileiro.

Longe de se resumir a falsa polarização eleitoral entre PT, PSDB e outras siglas, o cenário político atual demonstra que a contradição se dá entre as forças patrióticas e democráticas e as forças entreguistas pró-imperialistas, estas últimas que oscilam entre táticas de desestabilização e pressão para aplicação das medidas de ajuste fiscal e privatização do patrimônio nacional até o acirramento que leva a ruptura da legalidade burguesa, como o impeachment e prisões arbitrárias. A ação conjunta da mídia e do judiciário fazem com que setores mais atrasados das camadas médias sejam atraídos ao discurso reacionário e fiquem a reboque da ofensiva reacionária, reproduzindo assim o anticomunismo com roupagem de antipetismo, que visa atingir tudo que remeta à esquerda e que a opinião pública seja jogada contra os movimentos populares e as lutas progressistas em sua totalidade.

Seguimos com nossa posição de que manter uma pseudoneutralidade frente a essa polarização concreta que se manifesta no cenário político atual seria um erro político de extrema gravidade. É preciso que nos unamos às forças progressistas e democráticas contra esta tentativa de golpe e contra o avanço reacionário que se amplia cada vez mais, insuflando parte das massas contra tudo o que pode ser identificado como esquerda. A escalada fascista deve ser combatida com a justa ação das massas populares. É preciso denunciar o processo em andamento no país, dialogar com os trabalhadores sobre os interesses que estão por detrás desta campanha. Devemos apoiar atos como o do 18 de março e outras ações destinadas a combater as iniciativas golpistas.


17 de março de 2016
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Nota de repúdio ao leilão do Campo de Libra

No último dia 21 de outubro, ontem, se concretizou um dos piores crimes lesa-pátria e de saque contra as riquezas naturais do país. O leilão do Campo de Libra, arrebatado ontem em mais de 80% por empresas privadas, principalmente estrangeiras, representou um novo marco na condição do Brasil como país de escravos. Em 1997, a promulgação da Lei 9.487, pelo entreguista-mor Fernando Henrique Cardoso, pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro, permitindo que empresas estrangeiras adquirissem o direito de explorar tal recurso natural, podendo exportá-lo. Esta lei institui a Agência Nacional (sic!) do Petróleo, que vem desde então favorecendo as transnacionais. É com ela que se inicia a realização de leilões para entregar o petróleo brasileiro.

Nós, da União Reconstrução Comunista, afirmamos o caráter semicolonial da sociedade brasileira em nosso programa. Para as organizações que teorizam sobre um suposto caráter “subimperialista” ou mesmo “imperialista” do Brasil, o Leilão do Campo de Libra escancara o fato de que o Brasil se encontra na condição de país dominado pelo imperialismo. O leilão, longe do que falam os burocratas do governo e os apologetas das empresas multinacionais, representa um duro golpe à soberania do país. Neste episódio, o revisionismo e o oportunismo estão desempenhando papel de grande relevo, pois, com seus argumentos falaciosos e manipulação de números, enganam as massas afirmando que tal leilão fora uma “vitória” do povo brasileiro. Podemos citar como exemplo o triste caso de Haroldo Lima, quadro do PCdoB e atual consultor da HRT, empresa "testa de ferro" do cartel do petróleo. 

O revisionismo, que tanto mal causou à luta da classe operária em âmbito internacional, não poderia deixar de causar os mesmos danos, ou ainda maiores, à luta popular e revolucionária em nosso país. Atualmente, a máscara dos revisionistas e oportunistas, que há pouco ainda usavam o nome do “socialismo” ou de uma suposta necessidade de “acumulação de forças no rumo revolucionário”, cai por terra totalmente. Precisarão explicar o que é “acumular forças no rumo revolucionário” vendendo a soberania do país. Longe de serem minimamente “socialistas”, os revisionistas agora deixam explicito seu vergonhoso papel como apaixonados cães de guarda do imperialismo e da grande burguesia compradora. De maneira cínica e vil, atribuem aos críticos da privatização a pecha de “sectários”, “aliados dos tucanos” e entre outros argumentos falaciosos, quando são estes que respaldam todas as ações implementadas pelo PSDB e partidos satélites, ao defenderem os leilões.

Os defensores do governo advogam a permanência de tal lei, argumentando que, atualmente, os leilões adotam o “sistema de partilha”, e não de concessões. Isso não impediu que a esmagadora maior parte do petróleo em óleo ou em dinheiro permanecesse nas mãos do capital privado, principalmente transnacional, para a exportação. Sobrando para o Estado, e principalmente para o povo, nada mais do que migalhas. O resultado do leilão confirma que o Campo de Libra será explorado, também, por duas empresas das chamadas "cinco irmãs" (Shell e Total). Exemplos não faltam para podermos definir a realização do leilão do Campo de Libra como um completo desastre para o povo brasileiro.

Para a União Reconstrução Comunista, um programa minimamente patriótico a ser defendido deveria reivindicar a reestatização da Petrobras e a volta do monopólio da exploração do petróleo pelo Estado. Não é isso que faz o governo e seus lacaios. Muito pelo contrário, recorrem ao léxico neoliberal para defender tal medida claramente antipatriótica. Este ato do governo deveria fazer com que todas as organizações minimamente sérias e honradas rompessem com as ilusões que nutrem em relação a ele. 

A União Reconstrução Comunista não tem ilusão de que, apenas estatizando a Petrobrás, os problemas estruturais do país estariam resolvidos. Afirmamos a necessidade de fazer avançar a Revolução Nacional Democrática, que têm como objetivo a total libertação do país do domínio do imperialismo, expropriando, de maneira radical, a burguesia burocrático-compradora. Para isso, é necessário que lutemos mais ativamente unindo as forças democráticas e patrióticas, bem como as forças revolucionárias dispersas, no rumo da construção de um novo Partido Comunista em nosso país, armado com a teoria do Marxismo-Leninismo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
22 de outubro de 2013