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segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O ato do dia 20 e a unidade dos movimentos populares contra o avanço da reação!


As movimentações recentes na conjuntura nacional culminaram em um recente avanço da reação, que teve seu ponto de partida no segundo semestre de 2013, e que, inclusive, não podem ser desvinculados da própria política aplicada pelo PT em seus anos de governo - de administração dos interesses das classes dominantes. Esse avanço da reação toma forma a partir da fascistização do cotidiano, da ampliação do modelo neoliberal a partir da aplicação do programa do Imperialismo no Brasil, da pressão dos segmentos internos brasileiros associados ao Imperialismo, para continuar a promover a aplicação deste próprio programa, pressões estas que podem se desdobrar em um potencial impedimento de Dilma Rousseff. Esses fatores determinam uma ofensiva das classes dominantes brasileiras e das forças reacionárias, por dentro e por fora do governo.

O Brasil, sendo um país cuja burguesia teve que se aliar com o latifúndio e que é dependente do Imperialismo, para consolidar seu poder político e econômico, possui um Estado cuja natureza já nasce como antidemocrático, e a própria contrarrevolução está sempre em marcha. Em 1964, por exemplo, o Governo de João Goulart possuía como aliados Nenê Galvão (o garoto de recados do Moreira Salles, testa de ferro dos Rockefeller) Jorge Serpa (diretor da Mannesmann), entre outros nomes mais ou menos reacionários, além de ter levado a cabo o Plano Trienal, onde se encontravam todas as imposições do FMI. Nem por isso a reação, junto ao Imperialismo, deixou de derrubar seu governo ao analisar que este não era mais funcional para seus interesses. O PT, tendo base de massas que exerce pressão em sua direção e até mesmo em seu governo em determinados momentos, e sendo diferente dos demais partidos da ordem, possui uma funcionalidade temporária para aplicar o programa da burguesia nativa ligada ao Imperialismo. Ao mesmo tempo, pelo seu caráter pequeno-burguês, em momentos de pressão exercida por ambos os lados, tende a capitular para a direita. O exercício de governo que partidos como o PT fazem em países dependentes é diferente de partidos social-democratas tradicionais, dos partidos dos países do chamado centro, onde tendem a se incorporar à ordem e se transfigurarem em partidos burgueses.

Tendo a grande burguesia brasileira e o latifúndio rejeitado a ideia de aplicar um programa de reformas democráticas, qualquer forma de ascenso mínimo das massas populares, mobilização e reivindicações por políticas de caráter mais social, são tidas como ameaças para as classes que dominam no Brasil. O chamado “sucesso do lulismo” (ou lulo-petismo), como qualquer forma de conciliação de classes, é um sucesso a curto-prazo, pois o modelo de capitalismo burocrático seguido pelo Brasil não consegue conter a contradição antagônica entre os interesses do povo e as classes dominantes. Nos primeiros anos do governo petista, o “boom” das commodities garantiu um crescimento do PIB e uma economia estável dentro do Brasil. De todo modo, isso aumentou a dependência do Brasil ao agravar sua condição de exportador de matérias-primas, levando em consideração que o “agronegócio” (que é um latifúndio de novo tipo) se consolidou como essencialmente exportador, sendo assim apenas uma das formas de regressão neocolonial do Brasil. Após 2011, quando se notou uma taxa decrescente do PIB brasileiro, os preços das commodities haviam despencado. Essa queda repentina faz parte de uma guerra econômica que o Imperialismo trava contra os países emergentes do BRICS.

O reformismo, sendo a pré-condição para o ascenso do fascismo, e não da revolução, também cria as condições para que o conservadorismo e outras posições reacionárias se aflorem entre os vários setores da população. Isso também é aproveitado pelo Imperialismo como massa de manobra, se tornando a tropa de choque da reação em períodos de crise econômica e política.

Esse avanço da reação também se manifesta, na prática, com a atual Operação Lava-Jato, operação conduzida a serviço das grandes petrolíferas estrangeiras, contra a nossa soberania nacional, que fez com que paralisasse diversas atividades da Petrobras em todo o Brasil, em conjunto com uma campanha antinacional sendo conduzida diuturnamente pela mídia contra a Petrobras. Os ataques à Petrobrás são complementados com uma desnacionalização cada vez maior de suas subsidiárias, levada a cabo pelo governo Dilma, sendo a última ação a venda de 25% da BR Distribuidora.

Ao mesmo tempo que o Governo Dilma é vítima da pressão da direita, é também cúmplice dela. Suas medidas neoliberalizantes, o ajuste fiscal, a desnacionalização da Petrobrás, fazem parte da capitulação de Dilma às pressões do Imperialismo para que ela aplique seu modelo. É um equívoco que gera consequências políticas graves não compreender que o avanço da reação não se dá apenas pela ofensiva burguesa contra o PT, mas que a capitulação do PT no governo também faz parte desse avanço.

Aos moldes de 1964, onde João Goulart esteve sob uma forte crise política e não poderia mais capitular e entregou o poder para a direita, pode surgir, e pela própria falta de vontade política do PT pelo enfrentamento, um potencial impedimento do Governo Dilma. É necessário compreender que dentro da atual situação do país, onde estamos à beira de um abismo reacionário, um suposto golpe contra a Dilma, não seria um conflito inter-burguês, mas sim a aplicação de uma ordem ainda mais reacionária, e que atingir o PT seria apenas a aparência de algo que implicaria atingir todo o movimento popular e de massas em seu conjunto. Ao mesmo tempo, não devemos cair no erro de ficar a reboque do reformismo e da burguesia nacional e acharmos que sermos contra o golpismo implica em necessariamente apoiar a atual política econômica e postura do Governo Dilma.

Nesse sentido, nós da União Reconstrução Comunista apoiamos e participamos da iniciativa da manifestação chamada no dia 20 de Agosto, para somarmo-nos contra o avanço da reação, contra o ajuste fiscal e pelos direitos democráticos do povo em todo o Brasil.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
São Paulo, 24 de agosto de 2015

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Sobre a redução da maioridade penal e os ataques à juventude pobre


Nesta semana foi aprovado na Câmara o texto substitutivo do Proposta de Emenda à Constituição, PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para jovens que cometerem crimes hediondos, como sequestro, estupro, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte. Anteriormente, o texto que também incluía entre os crimes o tráfico de drogas, o terrorismo e roubo qualificado havia sido rejeitado por uma pequena margem de votos.

Uma das justificativas usadas é a aprovação da sociedade brasileira perante a medida, referendada por pesquisas, como a do Datafolha (do monopólio de mídia da família Frias) de 22 de junho, que aponta apoio de 87% dos entrevistados. Para além do "democratismo da maioria", esses números apenas demonstram a produção ideológica em nosso país levado a cabo pelas classes dominantes, com o monopólio de mídia à frente, mantendo assim a consciência atrasada entre as massas.

Independente das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) para aprovar o projeto, após a primeira negativa, é necessário que se abandone as ilusões constitucionais e o cretinismo parlamentar. Na atual conjuntura de crise capitalista mundial e o avanço reacionário contra os direitos democráticas das massas populares, cada vez mais as parcas conquistas, mesmos as que são aparentemente garantidos pelas leis da sociedade burguesa.

Como já apontava Marx relembrando Hegel, a história se repete, via de regra, primeiro como tragédia, segundo como farsa. O clamor contra a impunidade dos menores e maior rigor no combate à criminalidade (obviamente, a que ameaça a classe dominante e não a verdadeira, dos latifundiários, da grande burguesia e seus aparelhos de repressão) vem de longa data em nosso país. Sempre carta jogada em momentos de crise, esse pseudo combate à violência é usado para obscurecer as reais causas dos problemas de nossa sociedade.

Em 1990, o clamor social produzido exigia medidas. Segundo pesquisa o Ministério da Justiça, logo após a aprovação da Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990), o índice de criminalidade subiu 143,91%, com o crescimento da população carcerária de 148 mil em 1995 para 361.402 presos em 2005. O endurecimento das penas referentes ao tráfico de drogas (Lei n.º 11.342/2006) também gerou um crescimento de 31,05% do total de presidiários entre 2005 e 2009. Outras pesquisas apontam que a reincidência entre adultos chega a 70%, enquanto com menores não ultrapassa os 20%. Mas não são necessários maiores estudos para que se constate a total ineficácia do sistema prisional brasileiro.

A falência do processo de reinserção dos menores infratores foi demonstrada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em recente pesquisa, foi traçado o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil: 95% são do sexo masculino, 66% vivem em famílias extremamente pobres, 60% são negros, 60% têm de 16 a 18 anos e 51% não frequentavam escola na época do delito.

Portanto, a movimentação reacionária, comum em países coloniais e semicoloniais dominados pelo imperialismo, tem uma intenção clara: a criminalização da pobreza. Esse mecanismo gera dois efeitos visíveis, a miséria para as massas populares, com a perpetuação da barbárie e da violência aprofundando assim o processo de precarização do trabalho e degradação das condições de vida e, por outro lado, o lucro das classes dominantes com a indústria do medo, que se sustenta pela violência, com a venda da segurança (ou ilusão desta) a quem pode pagar, assim como também adotar finalmente o modelo de privatização do sistema carcerário a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, reproduzindo geometricamente o número de presos para garantir a lucratividade dos monopólios.

Outro efeito deste processo é a justificação da repressão do Estado, representado principalmente pela ação da Polícia Militar nos grandes centros urbanos. Entre 2009 e 2013, ao menos seis pessoas foram mortas por dia pelas polícias brasileiras em 2013, ou seja, um total de 11.197, em sua maioria, jovem e negro. A ação repressiva do Estado se estende não apenas as periferias brasileiras, mas também tem como alvo os movimentos populares, bastamos ver os processos fraudulentos gerados pelas lutas pela redução das tarifas do transporte em junho de 2013 e contra a Copa do Mundo no Brasil em 2014.

É dever de todos os comunistas e progressistas brasileiros se colocar firmemente contra esse ataque vil das classes dominantes contra a juventude pobre das massas populares e denunciar amplamente quais são os interesses por detrás dessas medidas, a perpetuação da miséria, a ampliação da ideologia fascista e a garantia de lucro da grande burguesia.

São Paulo, 02 de julho de 2015

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Por ocasião do Dia Mundial da Classe Operária


Comemoramos o atual 1º de Maio, Dia Internacional da Classe Operária, em um contexto internacional e doméstico marcado pelo recrudescimento da luta de classes do proletariado contra seus opressores, pelo aprofundamento do saque imperialista sobre os países semicoloniais, das guerras do imperialismo norte-americano contra os países da Ásia, África e América Latina, e pelo avanço do fascismo a nível mundial. 

Frente à crise econômica do sistema imperialista internacional e do aprofundamento da crise nacional – com os crescentes ataques contra os direitos da classe operária e do povo, aumento das importações predatórias, do desemprego, dos aumentos dos impostos sobre mercadorias básicas, e das consequentes lutas travadas espontaneamente pelas massas populares contra tais ataques –, novas perspectivas se abrem para o avanço da Revolução nacional democrática e para a reorganização do partido de vanguarda do proletariado no Brasil. 

Não podemos deixar de alertar a classe operária e o conjunto dos trabalhadores sobre a atual ascensão reacionária, que visa golpear os direitos fundamentais das massas populares, utilizando o PT e as centrais sindicais ligadas ao petismo como bode expiatório. Essa ascensão reacionária, patrocinada e fomentada pelos círculos mais reacionários das classes dominantes e pelo imperialismo, conta com apoio entusiasta dos meios de comunicação da grande burguesia, em especial, a Rede Globo. Também não se pode perder de vista o papel jogado por partidos reacionários, como PSDB, PMDB, etc. 

Saudamos os oito mártires operários que deram suas vidas – enforcados pela burguesia norte-americana – pela luta da classe operária durante as greves de 1885 em Chicago, martírio este que, inclusive, forma o motivo de estarmos comemorando o atual o 130º Dia Internacional da Classe Operária. Saudamos as guerras populares em curso na Índia e nas Filipinas, dirigidas respectivamente pelos camaradas do Partido Comunista da Índia (Maoísta) e do Partido Comunista das Filipinas, bem como as vigorosas lutas de libertação nacional contra o imperialismo norte-americano na Síria, Palestina, Iraque, Afeganistão, Colômbia, Peru, Ucrânia, Nepal e em outros países que permanecem sob a bota imperialista estrangeira. 

 Da mesma maneira, saudamos o proletariado e as massas populares dos países capitalistas da Europa e da América do Norte que, através de levantes e ações de massas, pacíficas ou radicalizadas, vêm demonstrando sua insatisfação e crescente persistência em levar a cabo a luta contra o capitalismo. Saudamos os países do mundo que vêm se opondo às políticas genocidas do imperialismo norte-americano e atestando sua independência e autodeterminação nacionais – Venezuela, Bolívia, Equador, Síria, Irã, parte da Ucrânia –, bem como os países que mantêm a perspectiva da construção do socialismo, entre eles, Cuba, República Popular Democrática da Coreia, China, Vietnã e Laos. 

Saudamos os heroicos operários e camponeses de nosso país em luta, bem como os vastos estratos democráticos e patrióticos. 

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
1º de maio de 2015

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Nota de apoio à Greve Geral


Neste quinta-feira, 11 de julho, acontecerá uma greve geral em todo o País, organizada pelas centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CBT (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), Intersindical, Nova Central e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da UNE (União Nacional dos Estudantes), apoiados por outros movimentos sociais.

Inúmeros setores se manifestaram a favor da paralisação como os bancários, metalúrgicos, funcionários públicos federais, judiciários federais, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Correios, construção civil e outros setores, além de entidades estudantis e movimentos sociais que também se somarão as paralisações em fábricas e vias da cidade de São Paulo, a exemplo do que acontecerá nas principais cidades do país.

Apoiamos a luta que foi organizada sem alimentar ilusões nos movimentos organizados já citados. Nós, da União Reconstrução Comunista, declaramos nosso apoio ao Dia Nacional de Lutas e ressaltamos a necessidade de organização da classe operária e a criação de sindicatos revolucionários, que não se conciliam com os capitalistas. A greve é um importante meio de luta da classe trabalhadora e deve ser desenvolvida e fomentada, pois mostra aos trabalhadores a força que vem da união com seus iguais. Os trabalhadores devem assumir o seu papel na onda de protestos e manifestações que eclodiu no último mês em todo o Brasil. 

Devemos seguir nas ruas, fortalecendo as lutas populares para além da conciliação de classes e dos interesses partidários presos ao horizonte eleitoral. É necessário colocar, mais uma vez, a necessidade da reconstrução do partido revolucionário para que se desenvolva uma linha correta de atuação, permitindo o fortalecimento político da classe trabalhadora para a luta por um Estado de novo tipo: o Estado popular e democrático.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA