sábado, 4 de outubro de 2014

Eleições no Brasil: jogo de cartas marcadas


Em outubro o Brasil passará por um novo pleito eleitoral, onde escolherá novos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da república. As classes dominantes brasileiras, em suas várias tendências, apresentam o processo eleitoral brasileiro como a “festa da democracia” e destina milhões de reais em verbas publicitárias para estimular que o povo compareça as urnas. Neste ano os principais candidatos concorrendo pelo cargo de presidente são Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT); Marina Silva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Aécio Neves do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Fato que merece ser destacado é que Marina Silva converteu-se em candidata principal de seu partido após a morte de Eduardo Campos, político do Estado de Pernambuco, que morreu em Agosto em um estranho acidente de avião na cidade de Santos, São Paulo. Eduardo Campos aparecia em terceiro lugar nas pesquisas; após sua morte, Marina Silva aparece em segundo lugar e com chances reais de vencer as eleições no segundo turno. 

Em essência, o programa dos três candidatos são três caminhos diferentes para aplicar um mesmo tipo de projeto: o projeto do neoliberalismo. Ainda que os políticos e militantes do PT tentem passar a imagem de que são “antineoliberais” os governos do PT não romperam com o chamado “tripé econômico” (meta de inflação, superavit primário e câmbio flutuante) e promoveu políticas econômicas de caráter entreguista, como bem demonstra as realizações dos leilões que entregaram a exploração do pré-sal brasileiro (campo de Libra) à empresas multinacionais, entre elas a Shell e a Total. Quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) – criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB -  realizou este leilão, milhares de militantes e ativistas, trabalhadores e estudantes, saíram às ruas para protestar contra tal ato de agressão à soberania do povo e foram duramente reprimidos pelo exército brasileiro. É conveniente destacar que a realização do Leilão foi apoiado de maneira entusiasta pelo Partido “Comunista” do Brasil (PCdoB), o principal partido revisionista do país. Por meio de um dos seus principais dirigentes, durante anos o PCdoB dirigiu a ANP, aparelhando esta instituição do imperialismo com diversos quadros do partido. 

Marina Silva, a segunda colocada, se apresenta como defensora de uma “nova política”. Misturando discurso ambientalista com religioso, suas posições são confusas, mas atraem um certo setor da pequena-burguesia. Apresenta também propostas que, se aplicadas, aprofundarão ainda mais a dominação imperialista no Brasil. Conta com assessoria de Neca Setubal, herdeira do Banco Itaú, maior banco da América Latina. Antes do início da campanha eleitoral, vociferou contra a revolução bolivariana da Venezuela. Hoje aparece nas pesquisas como o nome que mais ameaça a candidatura de Dilma Rousseff, superando Aécio Neves.

Aécio Neves, do PSDB, era até então o candidato preferido dos grupos monopolistas da imprensa. Seu discurso é o discurso do neoliberalismo, mas o faz de uma maneira aberta, sem máscaras. Defende o corte de direitos trabalhistas e se apresenta como defensor radical do legado de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil e membro do mesmo partido. Com um radical discurso anti-PT, utiliza de retórica barata para agradar o seu eleitorado conservador e reacionário, atribuindo ao PT um suposto caráter “socialista” e até mesmo comunista. Os seus eleitores são, em sua maioria, oriundos dos setores mais reacionários das classes dominantes brasileiras, da grande burguesia e setores da pequena e média burguesia iludidos com o imperialismo. Apesar de se dizer “social-democrata”, professa de uma ideologia abertamente direitista, com um violento discurso anti-comunista e anti-latinoamericano. 

As outras candidaturas existentes são inexpressivas, composta em sua maioria por partidos fisiológicos de parca influência eleitoral ou organizações de “esquerda” vinculadas ao trotskismo e ao revisionista Partido Comunista Brasileiro. Agora, como a situação dos petistas e revisionistas que gerenciam o Estado brasileiro se complica, e a derrota ser uma possibilidade real, é normal que recorram novamente ao discurso que durante anos garantiu o apoio popular que tinham entre os movimentos sociais, o que de forma nenhuma significa uma garantia de que, ganhando novamente as eleições, irão aplicar medidas de caráter “popular e democrático”. Daí vermos a campanha eleitoral de Dilma Rousseff criticando nos seus adversários, coisas que ela também defendeu no passado, entre elas, a autonomia do Banco Central brasileiro. Em certa medida, acenam para bandeiras tidas como “progressistas” por setores do movimento social brasileiro. 

Qual é, então, a tarefa das forças revolucionárias no Brasil diante das eleições que se aproximam?

Como falado acima, o PCdoB é o principal partido revisionista do país. Este partido se reivindica herdeiro do Partido reorganizado em 1962, no auge das lutas contra o revisionismo moderno de Luís Carlos Prestes e do PC da União Soviética. No passado, o PCdoB combateu de maneira firme e decida a ditadura militar fascista e lutou para desenvolver a Guerra Popular em nosso país. Muitos quadros do Partido se esforçaram para assimilar as contribuições dadas por Mao Tsé-tung ao desenvolvimento da teoria do marxismo-leninismo. Com a derrota da “guerrilha do Araguaia” o PCdoB sofreu um golpe onde muitos dos seus quadros foram assassinados e torturados. Depois, em 1976, a repressão ainda desferiria um outro duro golpe na organização, invadindo a reunião do Comitê Central que fazia o balanço do trabalho do Partido na aplicação da Guerra Popular. Na ocasião, foram brutalmente assassinados Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, destacados dirigentes do movimento comunista brasileiro. Após esse episódio o Partido passou ser controlado por João Amazonas. Com a morte de Mao Tsé-tung o PCdoB se aproxima ainda mais das críticas de Enver Hoxha ao maoismo e passa a considerar como “revisionista” o falecido presidente chinês. Com tais “mudanças” o PCdoB caminhou gradualmente para o pântano do oportunismo de direita, convertendo-se em uma organização revisionista, ainda que em certos momentos utilizasse de uma retórica pseudo-radical. O partido da classe operária, armado com a teoria científica do proletariado é, assim, completamente liquidado, algo que nunca havia acontecido desde a sua fundação em 1922, mesmo com os vários revesses sofridos pela organização ao longo de sua história. 

Hoje em dia, o PCdoB nega até mesmo o velho Enver Hoxha e muitos dos seus quadros dizem abertamente que se influenciam pelas ideias do “eurocomunismo” e do velho Partido Comunista Italiano revisionista. Outros partidos menores também professam de uma ideologia revisionista, alheia ao marxismo-leninismo; é o caso do PCB, Partido “Comunista” Brasileiro, que se reivindica herdeiro do antigo partido pró-soviético fundado por Prestes em 1962 e que hoje conta em suas fileiras até mesmo com militantes que se consideram trotskistas. As duas organizações, ainda que de maneira diferente, são um entrave ao desenvolvimento de uma verdadeira organização revolucionária no país, especialmente pela influência que exercem em setores do movimento popular, fato que prejudica a popularização e divulgação do marxismo-leninismo-maoismo entre vastos setores. Com os seus olhos voltados exclusivamente para Europa ou alguns países da América Latina, tais organizações também desconhecem completamente as revoluções que se desenvolvem atualmente na Índia e Filipinas, ambas dirigidas pelos seus respectivos partidos revolucionários maoistas. 

Assim, para tentar de alguma forma superar a situação em que atualmente nos encontramos, a União Reconstrução Comunista (URC) foi fundada. A URC busca ser um polo aglutinador de todos aqueles elementos descontentes com os rumos do movimento comunista no Brasil e um centro difusor da ideologia do proletariado, o marxismo-leninismo-maoismo. Ainda que nossas atividades sejam bem modestas e não corresponderem as exigências reais do movimento popular, estamos realizando diversas atividades que, aos poucos, despertam novos quadros para o caminho revolucionário. Nos últimos meses publicamos a “Nova Cultura”, revista teórica que se encontra agora em seu terceiro número. Para o primeiro número da revista entrevistamos o profº Jose Maria Sison, fundador do PC das Filipinas e principal ideólogo da revolução filipina. 
Com a realização das eleições no Brasil, trabalhamos visando mostrar o caráter da sociedade brasileira e do regime político brasileiro, apontando que os problemas estruturais que afligem a sociedade brasileira não serão resolvidos nos marcos do atual regime. Caracterizamos o Brasil como um país semicolonial, de relativo desenvolvimento do capitalismo, subordinado ao imperialismo e com forte presença da semi-feudalidade no interior do país, mais especificamente nas regiões norte e nordeste. Definimos o caráter da revolução brasileira como democrática-popular em direção ao socialismo, uma revolução de nova democracia, que estabelecerá um governo popular revolucionário, dirigido pelo proletariado em aliança com os camponeses. Esta caracterização causa “arrepios” nos revisionistas, que julgam o Brasil como um país “capitalista desenvolvido” a exemplo de EUA, Japão e Alemanha. Alguns vão além e classificam o Brasil como um país “imperialista”. Nesse sentido, dado a total desorganização do movimento revolucionário no Brasil, a inexistência de um verdadeiro partido de vanguarda e o amplo predomínio do revisionismo, a principal tarefa dos revolucionários brasileiros é difundir a teoria científica do proletariado, mostrando para as massas e para os lutadores sociais que somente a luta revolucionária porá fim ao atual regime de subordinação ao imperialismo. Os comunistas, marxistas-leninistas-maoistas, devem, de maneira paciente, explicar ao povo o caráter reacionário do atual regime político brasileiro, denunciando o caráter farsante do processo eleitoral brasileiro, que legítima a espoliação imperialista e faz com que as massas se iludam com as velhas instituições, reacionárias em sua essência.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
São Paulo, 04 de outubro de 2014

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