quinta-feira, 1 de setembro de 2016

A consumação do Golpe e as tarefas necessárias


No último dia de agosto se concluiu o processo de Golpe de Estado no Brasil, com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, levado a cabo pela corja que compõe a Câmara e o Senado. Chega ao fim a política de conciliação de classes que o PT buscou implementar nestes pouco mais de 13 anos que ocupou a cadeira da presidência, cujo resultado em seu todo demonstra o completo fracasso do seu projeto que supunha poder governar de forma a pretensamente atender os interesses das classes dominantes e das massas populares ao mesmo tempo, em um abstrato pacto nacional que nunca poderia se concretizar.

Nem mesmo as medidas liberais que o PT implantou de forma gradual para atender os ditames do programa imposto pelo imperialismo estadunidense foram capazes de garantir sua continuidade à frente do Governo Federal. Diante da crise internacional que se agrava cada vez mais, o imperialismo já não pode prescindir da aplicação integral de um programa de submissão total das cadeias produtivas domésticas à cadeia mundial e uma política de ampliação da superexploração das massas trabalhadoras nos países semicoloniais para garantir a taxa de lucro da grande burguesia monopolista e do capital financeiro.

Diante deste quadro, o imperialismo avança sobre todos os países e governos que representem qualquer tipo de obstáculo, mesmo que mínimo, a sua dominação e rapina. A América Latina é uma região estratégica para os Estados Unidos, que historicamente sempre a tratou como seu quintal, e por isto a agressão e a desestabilização passam a ser a política aberta e franca contra os países latino-americanos. A derrubada de Dilma se soma aos processos de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai, à eleição de Maurício Macri contra o kirchnenismo na Argentina, a sabotagem econômica contra Nicolás Maduro na Venezuela, a desestabilização contra Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, entre outros casos. O Império já não aceitará nada que não seja a completa submissão aos interesses da sua burguesia.

O descarte do PT não é fruto dos seus méritos de oposição a este quadro e defesa da soberania nacional, mas sim por sua falta de capacidade atual de servir integralmente aos interesses imperialistas como outrora. O novo Governo Temer, desde seus dias de interino, já demonstrou maior capacidade na aplicação de um programa entreguista "puro sangue", sem colocar qualquer tipo de entrave ao desmonte do patrimônio público, à entrega do pré-sal e da Petrobras, ao congelamento dos gastos públicos, à precarização dos direitos trabalhistas, etc.

Por outro lado, o ataque ao PT, como alertamos há alguns anos, também cumpre um papel mais amplo. A campanha sustentada pelos grandes monopólios de mídia e dirigida pelos setores mais reacionários do país visa atacar fundamentalmente o conjunto da esquerda e dos movimentos de massas organizados. Neste sentido, se fortalece a propaganda ideológica da classe dominante contra tudo que se remeta ao vermelho, à luta dos trabalhadores, às ocupações de terras, às greves, etc., em suma, uma forma particular de expressão do velho anticomunismo.

O Golpe de Estado que se consolidou também evidencia a necessidade de que destruamos qualquer ilusão sobre o caráter de classe do funcionamento do Estado burguês. Todas os elogios ao período que o Brasil e sua "jovem democracia" vivem desde o fim da ditadura militar buscam esconder esta constatação clara. Depois de um processo neoliberal levado a cabo nos anos 90, que acompanhou a ofensiva do imperialismo após a queda do socialismo no Leste europeu, a partir de 2002, pós fracasso dos anos FHC, a classe dominante lacaia do imperialismo desenvolveram o que Lenin chamava de “período do método liberal da burguesia”, momento em que concessões são feitas ao movimento popular e aplicadas políticas que visam arrefecer a luta de classes. Agora, diante do aprofundamento da crise imperialista, a dominação burguesa desfaz-se de suas vestes "democráticas" e passa a ação coercitiva aberta, para implantar de medidas antinação e antipovo contra as grandes massas brasileiras.

Desta forma, a ofensiva reacionária conclui seu primeiro passo ao expulsar do Executivo Federal o petismo e sua política de colaboração de classes. Devemos diante deste cenário constatar os motivos do porquê o movimento popular – em grande medida influenciado diretamente pelas posições reformistas do PT – e o movimento comunista não puderam contrapor uma força concreta ao Golpe que se efetivou.

O oportunismo e o revisionismo dominante no seio do movimento comunista brasileiro, com o PCdoB à frente, contribuíram amplamente para a ilusão fomentada entre as massas desde a eleição de Lula em 2002. Os comunistas brasileiros devem fazer uma autocrítica honesta sobre a totalidade deste processo, incluso os que fizeram oposição. É chegada a hora de abandonar toda e qualquer ilusão. É preciso que estejamos prontos para dar resposta concreta a imensa tarefa que se imporá diante do acirramento da luta de classes.

oDe nossa parte, a URC segue defendendo que o movimento comunista deve atuar para corrigir suas debilidades. Se faz necessária a reconstrução do Partido Comunista no Brasil sob uma forte e sólida base marxista-leninista, que possa trabalhar ativamente no seio das massas trabalhadoras, do campo e da cidade, na defesa radical dos interesses destas, para que se possa enfrentar decididamente os violentos ataques que se ampliarão cada vez por parte dos grandes capitalistas e latifundiários lacaios do imperialismo estadunidense.

O Golpe de Estado foi o caminho estabelecido pelas classes dominantes para aplicar de imediato seu programa brutal de desnacionalização, contrarreformas, e ataques aos direitos democráticos e econômicos das massas populares e da classe operária. Para sermos bem-sucedidos na luta que se impõem a partir da consumação do impedimento, devemos estar presentes nas lutas do cotidiano do povo, vinculando este processo com a luta por direitos, resistindo aos ataques que virão, e oferecendo a contra-ofensiva da classe operária contra o avanço do programa das forças mais reacionárias expressas no Golpe.

Contra a ofensiva imperialista na América Latina, em defesa da autodeterminação dos povos e de nossa soberania nacional!
Pela unidade da classe operária e das massas populares em defesa dos direitos democráticos!
Pela reconstrução do Partido Comunista no Brasil!

1º de setembro de 2016
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Saudação ao 9º Congresso da União da Juventude Socialista Kim Il Sung

Reproduzimos aqui a saudação enviada pela União Reconstrução Comunista ao camarada Kim Jong Un por ocasião do 9º Congresso da União da Juventude Socialista Kim Il Sung, que ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto em Pyongyang.


Estimado Camarada Kim Jong Un, Presidente do Partido do Trabalho da Coreia, Presidente do Comitê de Estado da República Popular Democrática da Coreia e Comandante Supremo do Exército Popular Coreano:

A União Reconstrução Comunista do Brasil envia a você e a todo povo coreano as nossas calorosas saudações pela realização do 9º Congresso da União da Juventude Socialista Kim Il Sung.

A União da Juventude Socialista Kim Il Sung é um importante destacamento de jovens revolucionários do Movimento Comunista Internacional, razão pela qual a realização de seu 9º Congresso merece a atenção de todas as forças revolucionárias do mundo.

Construindo o socialismo em condições extremamente adversas, onde o imperialismo estadunidense e os seus lacaios tentam em vão sufocar a Revolução, o destacamento de vanguarda da juventude coreana, dirigida pelo glorioso Partido do Trabalho da Coreia, dá mostras de grande devoção à causa revolucionária.

Como apontou o presidente Kim Il Sung, “participar e realizar proezas nessa digna tarefa vem a ser a maior honra para os jovens”. Sabemos que a União da Juventude Socialista Kim Il Sung saberá herdar com firmeza os princípios revolucionários estabelecidos pelos camaradas Kim Il Sung e Kim Jong Il, dando magníficas contribuições ao processo de construção do socialismo na RPDC.

A União Reconstrução Comunista do Brasil acompanha com atenção a situação interna da República Popular Democrática da Coreia e apoia decididamente a luta do povo core¬ano e do Partido do Trabalho da Coreia.

Viva à Revolução Coreana!
Viva à União da Juventude Socialista Kim Il Sung!
Viva o Partido do Trabalho da Coreia!
UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

sábado, 13 de agosto de 2016

Fidel Castro e seus 90 anos: celebremos seu exemplo!


“E se nós estamos hoje aqui e a Revolução Cubana está hoje aqui, é, simplesmente, porque Fidel entrou primeiro no Moncada, porque desceu primeiro do Granma, porque esteve primeiro na Sierra, porque foi à Playa Girón em um tanque, porque quando havia uma inundação e houve até briga porque não o deixaram entrar… porque tem como ninguém em Cuba, a qualidade de ter todas as autoridades morais possíveis para pedir qualquer sacrifício em nome da Revolução” ERNESTO CHE GUEVARA


A União Reconstrução Comunista se soma a toda a humanidade progressista, a todos as organizações comunistas e movimentos de massas de todo o mundo na saudação aos 90 anos do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, o grande líder da Revolução Cubana.

Fidel representa no mais alto grau um revolucionário que se forjou na luta concreta, do estudante que se engajou no movimento estudantil, passando pelas experiências no Bogotazo e o primeiro contato com o marxismo-leninismo; do assalto ao Quartel de Moncada e de Carlos Manuel de Céspedes, passando pelo desembarque do Granma e a estada em Sierra Maestra; até o Líder que guiou as massas cubanas ao 1º de janeiro de 1959 e a vencer todos os duros desafios na construção do socialismo.

Foi em toda esta trajetória que Fidel Castro tornou-se a referência do líder revolucionário latino-americano, que conduziu Cuba à uma revolução socialista contra todas as expectativas, que impôs uma derrota implacável ao imperialismo estadunidense na América Latina, debaixo do nariz dos Estados Unidos.

Fidel em seus mais de 70 anos dedicados à luta do povo cubano e de todos os povos oprimidos, oferece o que melhor poderia: o seu exemplo. Este que deve inspirar todas os homens e mulheres de todo o mundo que aspiram consequentemente à revolução e ao socialismo, que se dedicam sinceramente à luta pela causa das classes exploradas.

É esta fortaleza moral que emana do exemplo do Comandante, esta integridade revolucionária que serve de guia para a ação de todos os militantes de nossa organização. Celebremos Fidel Castro, celebremos seu exemplo!

Viva Fidel Castro Ruz!
Viva a Revolução Cubana!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

terça-feira, 2 de agosto de 2016

O golpe de Estado e suas consequências: lutar contra a reação e construir o Partido Comunista

 
Introdução

Nós, da União Reconstrução Comunista, destacamos desde nossa fundação que a política de conciliação de classes e de administração dos interesses das classes dominantes, realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus governos com Lula e Dilma, foi o principal catalisador que levou ao cenário atual, no qual a reação avança raivosamente contra o débil governo petista interna e externamente, até a situação atual do Golpe de Estado via impeachment.

O circo montado em torno do processo de impedimento da presidente eleita em 2010 demonstra o fracasso político e histórico do PT, e seu descarte, por parte das classes dominantes submissas aos interesses do imperialismo estadunidense, que, após suas ações deploráveis no Oriente Médio e África, agora lança sua ofensiva contra os povos da América Latina. O contexto da crise do sistema capitalista-imperialista a nível mundial leva à intensificação da agressão do imperialismo norte-americano sobre os recursos estratégicos dos países dependentes, como aconteceu na Líbia de Kaddafi e o que gerou a agressão indireta e direta que se estende até hoje na Síria de Bashar Al Assad. Contra a América Latina – região estratégica e tradicional “quintal” do imperialismo norte-americano –, este, na última década, avançou contra governos nacionalistas burgueses que, em algum sentido, agiram de forma contrária à lógica neoliberal que imperou na última década do século XX. Os governos de Hugo Chávez e Nicolas Maduro na Venezuela, bem como o de Evo Morales na Bolívia, sofrem há anos guerra de desestabilização, e mesmo governos moderados como os de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai foram derrubados por manobras jurídicas e legislativas.

O recrudescimento da crise do sistema imperialista mundial faz com que a aplicação do programa de austeridade, às custas do sangue e suor do povo brasileiro, seja uma necessidade urgente para o sistema imperialista, daí a troca de um governo que cumpriu nos últimos anos boa parte das medidas, mas que tem ligações com movimentos de massas, por um que aplique um programa neoliberal puro sangue, que faça o serviço que é preciso fazer para salvaguardar os interesses do capital financeiro e do agronegócio estrangeiros que dominam o país. A chegada de Michel Temer ao poder é mais um passo neste sentido.

Ruptura com o pacto conciliador e com a legalidade para se agravar a ofensiva do Imperialismo

Devido ao agravamento da ofensiva reacionária após o início do exercício do novo governo de Michel Temer, a realidade demanda que se desmascare o caráter entreguista, fascista e vende-pátria deste, bem como elucidar às massas e aos movimentos populares as verdadeiras razões de o PT ter sido descartado como administrador dos interesses das reacionárias classes dominantes brasileiras no governo, inclusive para, a partir daí, construir uma tática e estratégia corretas para confrontar este partido reformista e oportunista. Primeiramente, deve-se avaliar a inter-relação entre o processo golpista – enquanto uma quebra da própria legalidade burguesa por parte da grande burguesia –, e a crise mundial do capitalismo-imperialismo e o papel do Brasil nestes.

A conjuntura internacional, como já foi falado, é marcada pelo aprofundamento da crise mundial do imperialismo, com o ano de 2015 registrando a maior queda no comércio internacional desde 2008, bem como derrocada deflacionária atingindo de modo forte principalmente a Alemanha e o Japão, com os Estados Unidos tendo seu setor financeiro apresentado queda de  mais de 10 pontos percentuais, mostrando evidências de que a taxa de lucro neste país cairá rumo ao precipício. Sob este panorama, os grandes monopólios dos países imperialistas buscam sugar as economias dos países semicoloniais da Ásia, África e América Latina, submetendo-os a um programa neocolonial, para conseguirem se opor à tendência geral da queda da taxa de lucro das economias capitalistas desenvolvidas e salvá-las, lançando ofensivamente contra o elo débil da cadeia imperialista. Aspecto importante disso foi a criação de acordos comerciais por parte dos Estados Unidos, como o TPP (Trans-Pacific-Partnership Agreement), TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) e TISA (Trade in Services Agreement). Tais acordos fazem parte de uma estratégia geral de opressão imperialista, e mesmo Obama não esconde os interesses por trás de tais acordos: “a construção de muros para nos isolarmos da economia global somente nos priva das incríveis possibilidades oferecidas por ela. Ao contrário, a América deve escrever as normas da economia mundial. A América deve dar ordens. Outros países devem jogar segundo as regras estabelecidas pela América e nossos parceiros, e não o contrário. Isso é o que o TPP nos dá o poder de fazer.”

No Brasil, o governo do PT levou a cabo, ainda que de maneira gradual, importantes medidas liberalizantes que entravam em acordo com o programa imposto para os países periféricos pelo imperialismo norte-americano, tanto na manutenção do tripé macroeconômico (manutenção da meta de inflação, do superávit primário e o regime de câmbio flutuante) como em determinadas privatizações, e, também, na aplicação do ajuste fiscal. No entanto, o caráter de classe pequeno-burguês do PT considerava possível ser realizada determinada política que beneficiava conjuntamente os interesses das classes dominantes e os interesses das massas populares, parte destas organizadas em seu partido. Foi justamente a política de conciliação de classes que se deu esgotada, e que tornava não mais possível que fosse o governo do PT o representante dos interesses das classes dominantes. 

A deterioração do capitalismo-imperialismo é tamanha que um programa de integração violenta e forçada das cadeias produtivas domésticas à cadeia mundial (o que quer dizer desnacionalização em massa) e uma política de ataque às massas populares para agravar a superexploração das massas trabalhadoras dos países semicoloniais não pode mais ser levada a cabo de forma gradual. O método da burguesia que Lenin chamava de “período do método liberal da burguesia”, onde reinam as concessões ao movimento popular e políticas de apaziguamento das lutas de classes (inclusive, Lenin enfatiza que este período é onde mais cresce o oportunismo no seio do movimento operário) deve dar lugar ao método da coerção, com um programa plenamente neoliberal que não deve ser aplicado mais gradualmente, e um partido pequeno-burguês, enraizado no movimento popular, deve dar lugar a um representante direto das classes dominantes mais reacionárias. Deve-se ter em mente que a grande burguesia sempre tenderá a romper com a legalidade caso seja necessário para ela. Foi o que se passou no processo de impedimento de Dilma Rousseff, o que representou a ruptura com o pacto de conciliação inaugurado nos governos petistas.

Com a entrada em cena do governo radicalmente pró-imperialista de Michel Temer, criam-se as condições, seguindo os passos feitos na Argentina, para a aplicação plena deste programa, atacando nossa indústria nacional, aumentando a concentração de terras improdutivas no campo, apoiando-se no latifúndio tanto de velho como de novo tipo, reprimindo duramente quaisquer ações dos movimentos de massas no campo e na cidade, agravando a superexploração da classe operária, concretizando o desmonte da Petrobrás, etc. O principal documento que o PMDB apresentou à grande burguesia para se mostrar como representante direto da submissão ao imperialismo norte-americano, o “Ponte para o Futuro”, expressa interesses de levar adiante as reformas neoliberais radicais que o PT não conseguiria fazer, como a aplicação generalizada no regime de concessão na exploração do petróleo do pré-sal, a “reforma” na Previdência Social (o que, no limite, significa transferir sua gestão atual para os grandes bancos internacionais), privatização gradual da educação e da saúde, e por aí se segue.

O primeiro ato do reacionário Governo Temer, já em seu primeiro dia, parte desta mesma lógica. Foi a criação da MP (Medida Provisória) 727, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos. Esta MP é na verdade uma continuidade do Programa Nacional de Desestatização (inclusive afirmando isso textualmente), institucionalizando o processo privatista através de um sistema de concessões. Nisso, o processo privatista fica submetido meramente a cargo dos beneficiários da compra, e o BNDES deve auxiliar a iniciativa privada a partir de um fundo especial criado para isso! É a primeira ação visando o desmonte da coisa pública. Coloca-se junto a isto a nomeação de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do BNDES, a mesma que assessorou o desmonte antinacional de FHC nos anos 90. Recentemente, foi aprovada a MP de liberação de participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras em 100%. A proposta das terceirizações, em trâmite no Congresso, que deverá aumentar a flexibilização das leis trabalhistas, aumentar a extensão do trabalho informal, atacando as condições de trabalho já precárias, faz parte do programa geral de nivelar nossos salários cada vez mais para o abismo.

A luta popular contra o avanço da reação e o avanço da consciência das massas

Permitamo-nos fazer uma comparação (ainda que comparações históricas dificilmente sejam exatas, e as conjunturas sejam bem diferentes) com o golpe de 1964. Anteriormente ao golpe de abril de 64, com as tentativas dos militares de evitar a posse de Jango como Presidente do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros, Leonel Brizola organizou a partir de transmissões de Rádio uma imensa mobilização de massas, inclusive com formação de grupos populares armados, contra este golpe das forças armadas, processo este que ficou conhecida como “campanha da legalidade”. O trabalhista Paulo Schilling, antigo assessor de Brizola, que participou também da campanha, avaliou, contudo, que a mesma acabou assumindo um duplo caráter. Segundo ele, foi uma palavra de ordem justa, na situação de quebra da legalidade promovida pelos militares. No entanto, por ser uma bandeira ampla, acabou aglutinando gradualmente não mais apenas os operários, democratas progressistas, a pequena burguesia e o campesinato. Acabou por organizar também setores da grande burguesia e do latifúndio, coronéis do alto escalão do exército, fazendo com que a palavra “legalidade” fosse usada por vezes até pelos próprios inimigos políticos, se passando oportunisticamente para o lado das forças democráticas, assim obstaculizando o uso da situação para se dar saltos revolucionários e avançar a consciência das massas nesse sentido.

Ocorreria exatamente o contrário, com a palavra de ordem da legalidade cumprindo um papel de entrave na consciência revolucionária das massas, onde qualquer tentativa de se fazer dar saltos qualitativos no movimento era vista como quebra da legalidade. Com isso, mesmo Brizola falhou ao organizar a partir do Movimento dos Agricultores Sem-Terra um levante camponês no interior do Rio Grande do Sul. A palavra de ordem da legalidade faria abortar qualquer saída mais “radical”.

Hoje, em alguma medida, pode-se fazer um paralelo com a palavra de ordem da “defesa da democracia”, usada majoritariamente para se opor ao golpe de Estado. Se, de certa forma, quando se enfatiza esta questão, pode se colocar implicitamente até mesmo uma crítica à democracia burguesa, apontando para o fato de que a burguesia sempre irá romper com a legalidade, com o uso das instituições para se atender interesses escusos, do outro lado, também se impõe uma barreira entre qual caráter o movimento contra o golpe deve tomar, e isto também é, como foi durante a Campanha da Legalidade, um regresso na consciência de classe dos trabalhadores brasileiros. A única forma pela qual se pode fazer ser vitorioso o movimento antigolpista é fazendo com que o proletariado e as massas populares tornem-se suas forças hegemônicas, submetendo até mesmo as ações legalistas antigolpe sob sua direção, e não o oposto. Nisso, é necessário dar um caráter indissociável da luta contra a ofensiva reacionária golpista com as lutas imediatas da classe operária e das massas, bem como das mais diversas reivindicações democráticas. Por esta razão, a CUT, por exemplo, apenas pode realmente levar uma política consequente contra o governo Temer (mesmo chamar uma greve geral, como decidiu), e principalmente no que tange à mobilização de suas bases, caso se volte atrás no apoio ao patronal Programa de Proteção ao Emprego e demais vacilações dentro do movimento operário. Não se trata de rejeitar uma frente que una os mais amplos setores democráticos em defesa da legalidade, pelo contrário. Trata-se de estabelecer quem dirige esta frente e quem aglutina estes amplos setores. Apenas assim tal frente pode ser vitoriosa na luta contra o golpe, dando a ela seu devido caráter de classe.

Nisso, é necessário fazer com que a luta antigolpista esteja umbilicalmente ligada às lutas imediatas da classe operária e outros setores das massas populares. Organizações de massas dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), só pode realmente levar a cabo uma política consequente contra o golpe de Estado e o novo governo pró-imperialista de Michel Temer caso se volte atrás no apoio ao patronal Programa de Proteção ao Emprego e outros programas do mesmo gênero. Só assim será possível mobilizar adequadamente as bases que sustentam sua atividade, dando a ela o seu devido caráter de classe. Outras organizações de massas, como o MST, MTST, UNE, etc., também podem aqui cumprir um importante papel, ainda que tais organizações sejam guiadas por posições reformistas, revisionistas e oportunistas. Daí decorre a necessidade de se fazer um correto trabalho de intervenção conjunta com tais movimentos, buscando isolar os seus setores mais oportunistas e ganhar para as posições do marxismo-leninismo os seus setores mais avançados.

O desmonte da Petrobras

No que diz respeito ao petróleo da camada do pré-sal, os golpistas querem fazer deste um dos principais prêmios aos monopólios petrolíferos estrangeiros. O Governo Temer não perdeu tempo em anunciar, bem como em agir, no sentido de acelerar e aprofundar a entrega desta inestimável riqueza não-renovável para as grandes potências capitalistas. Já em suas primeiras entrevistas e declarações ao assumir a presidência, afirmou que apoiaria iniciativas para acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia de pelo menos 30% de todos os consórcios do pré-sal, bem como operadora única dos poços produtores.

Temer também anunciou Pedro Parente como novo presidente da Petrobras, nome que foi saudado pela grande mídia como alguém de confiança do “mercado’’, alguém que seria incumbido de “limpar” a estatal do estigma da corrupção e das ingerências. O mesmo Pedro Parente que faz parte de um seleto grupo de ex-ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso que respondem processos por improbidade administrativa referente a um processo de resgate de bancos privados em falência, o que custou mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos na época. 

Parente possui também em seu currículo uma passagem por cargos da Petrobras. Ocupou o Conselho Administrativo quando ministro de FHC, de 1999 a 2002, e lá ajudou a aprovar uma série de medidas privatistas e comprovadamente prejudiciais para a empresa. Entre elas, o aumento da abertura de capitais, a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e a vergonhosa mudança do nome da Petrobras para Petrobrax - medida que fora símbolo da tentativa tucana de privatização e que suscitou forte resistência dos petroleiros e demais trabalhadores, obrigando-os a recuar.

Atualmente, desta vez sob a tutela do novo governo golpista, retomam-se as tentativas de entrega da nossa principal estatal e Pedro Parente e Michel Temer declaram apoio direto ao Projeto de Lei 4567/16, em trâmite no Congresso Nacional e que abre a possibilidade da entrega total do petróleo do pré-sal aos monopólios imperialistas. Os deputados da base do governo golpista realizam uma série de abusos e irregularidades para acelerar o processo de aprovação da PL no Congresso Nacional. A Comissão Especial da Petrobras na Câmara, que avaliaria as vantagens e desvantagens da proposta, ignora os argumentos das entidades sindicais e aprovou em uma reunião que havia sido anteriormente adiada – em manobra clara para desmobilizar os petroleiros que pretendiam pressionar os deputados um parecer favorável à aprovação da lei.

Soma-se a isso outros ataques profundos contra a Petrobras, através do Programa de Desinvestimentos iniciado por Bendine e aprofundado por Parente. Os alvos da vez são as subsidiárias de logística, armazenamento e distribuição – a Petrobras Logísticas S.A. e a Transpetro. Se considerarmos que todas as grandes empresas de petróleo do mundo hoje são empresas integradas – como se diz, do poço ao posto – as duas subsidiárias em questão são vitalmente estratégicas para a sobrevivência da Petrobras como estatal de envergadura, capaz de competir com as gigantes do setor privado pelo mundo, além de desenvolver e dinamizar a indústria nacional.

Segundo a tese de doutorado do economista Marcelo Sartorio Loural, a Petrobras foi responsável por R$ 90 bilhões em investimentos produtivos no Brasil (entendido pelo economista como investimento que gera uma estrutura produtiva perene e um incremento na capacidade de produção) no ano de 2013. Isso equivale ao dobro do que foi investido pela Vale e outras 72 empresas somadas - que investiram, respectivamente, R$ 25 e 20 bilhões no mesmo ano. O economista também aponta que a Petrobras dinamiza uma série de cadeias produtivas - como a naval e a de maquinaria e equipamentos - e que os programas de cortes de gastos da empresa puxam para baixo todo o quadro de investimentos produtivos no país.

Serra e o servilismo ao Imperialismo

A camarilha entreguista do governo reacionário de Michel Temer também coloca como prioridade a degradação das relações Sul-Sul, e de se relegar ao Brasil o papel de submissão e servilismo ao imperialismo norte-americano na política externa, fato já evidenciado na ascensão de José Serra (PSDB) ao Ministério das Relações Exteriores, bem como no giro político ali dado. O entreguismo do cacique tucano já é célebre. Em um telegrama diplomático de 2009, revelado pelo Wikileaks, Serra já havia demonstrado suas relações com o imperialismo estadunidense, ao dar garantias à diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira Chevron sobre a exploração do pré-sal; afirmava então “deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”.

Em poucos meses seguidos ao golpe, já se indicou o caminho de se aproximar, dentro da América Latina, da Argentina de Macri (outro dos focos da ofensiva imperial recente na América Latina), e se defendeu mudanças no Mercosul, “rompendo com suas barreiras ideológicas para se tornar um bloco mais comercial”, defendendo uma associação com a Argentina para se efetuar tais medidas: trata-se de criar as condições para se retomar um projeto de ofensiva imperial para a América Latina aos moldes da ALCA de Bush. 

A guinada com a nomeação de Serra vai ao encontro dos interesses estadunidenses na América Latina. O tom da resposta do Itamaraty sob novo comando ao rechaço da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua ante o golpe perpetrado em nosso país, demonstra a quem servirá o novo chanceler. Uma das medidas efetivas da atuação contra os governos progressistas latino-americanos foi a tentativa de impedir que a Venezuela assumisse a presidência do bloco, como era previsto, e que acabou por ser rechaçada pelo Uruguai, que ocupava o posto até então.

Reação contra os camponeses e povos originários

Como já apontamos em artigo mais extenso em nosso site NOVACULTURA.info, desde o Governo Dilma já se havia ampliado os ataques aos direitos dos povos do campo, como os cortes nas verbas do MDA, INCRA, congelamentos em reajustes do Bolsa Família, paralisia em assentamentos de famílias de camponeses sem terra, entre outros, frente aos quais as famílias camponesas, em geral muito pobres e com uma ligação parca com o mercado interno (tanto no sentido produtivo quanto consumidor), sofrem drasticamente com cada oscilação nestas questões. O Golpe de Estado reacionário e a usurpação do governo pela camarilha entreguista de Temer, visa, exatamente, aprofundar os ataques aos já moribundos direitos dos camponeses e dos povos originários.

Desde antes mesmo do afastamento de Dilma e prevendo-se uma eventual emergência de um governo Temer, a “Frente Parlamentar Agropecuária” elaborou um documento que viria pressioná-lo a empregar as Forças Armadas reacionárias para a repressão de revoltas camponesas. Quando fazendeiros, em geral, requisitam a presença de braços armados do Estado burguês na repressão aos movimentos camponeses (em lugar de seus pistoleiros ou grupos paramilitares organizados), são as polícias a nível estadual quem realizam o trabalho repressivo, e somente em ocasiões excepcionais, até então, a Força Nacional de Segurança Pública era chamada para o “trabalho sujo”.

Pelo fato de o trabalho no campo ser reconhecido como extremamente penoso, insalubre e desgastante, os trabalhadores rurais possuem aposentadorias especiais, onde as mulheres podem se aposentar aos 55 anos, e os homens aos 60. Michel Temer, em seu governo, como já foi mostrado em diversos documentos e/ou entrevistas, pretende aumentar para 65 anos a idade mínima da aposentadoria rural tanto para homens quanto para mulheres. O Governo Temer restringirá o benefício Bolsa Família apenas para os 5% da população mais pobre do país (conforme palavras do documento “Travessia Social”, que expõe a visão do PMDB para programas sociais), em lugar do programa atual que focaria nos “40% mais pobres”. Desta maneira, quase 40 milhões de beneficiários perderiam acesso ao programa, sendo jogados mais uma vez na miséria, abandono e fome crônica.

Pretende-se fechar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), levando à precariedade quase completa, a nível nacional, da comercialização da produção camponesa; O Governo Temer, em sua recomposição ministerial, dissolveu o Ministério do Desenvolvimento Agrário no Ministério da Agricultura, como há muito queriam os ruralistas. Em menos de uma semana de governo, outro grande ataque sobre os direitos dos povos do campo foi a transferência da política de regularização de territórios quilombolas do INCRA para o novo Ministério da Educação e Cultura. Já fora velha demanda dos movimentos quilombolas transferir ao INCRA a atribuição de regularizar território quilombolas, demanda conquistada durante o Governo Lula. Tendo se tornado mais uma vez atribuição do Ministério da Educação e da Cultura, a demarcação de territórios quilombolas estagnará de vez, num ministério que não possui pessoal técnico, estrutura ou capacidade para lidar com a questão.

Temer revisará todas as demarcações de terras indígenas e desapropriações feitas pelo Governo Dilma, sob pressão da bancada ruralista. Desta maneira, até mesmo as migalhas feitas por Dilma como os 25 decretos de 1º de abril de 2016, que regularizam e desapropriam cerca de 56 mil hectares de terras em vários estados para o assentamento de famílias camponesas e reconhecimento de territórios quilombolas, não terão mais qualquer efeito. O Governo Temer concluirá de vez a velha “luta” da claque feudal de flexibilizar o conceito de trabalho escravo – “diferenciando-o” do que seria um trabalho insalubre, esgotador e mantido pela força de ameaças – e garantindo de vez a impunidade das empresas e fazendeiros que se utilizarem desta artimanha pré-capitalista. Sob o comando do ministério de Blairo Maggi, o “rei da Soja”, que substitui no cargo Kátia Abreu, então presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se se recrudescerão ainda mais os ataques às massas camponesas, afundando-as cada vez mais na miséria e na fome, uma das condições básicas para a manutenção da dominação dos coronéis, ruralistas e latifundiários.

Aumento da repressão nas periferias urbanas e ataque aos movimentos populares

Na composição do seu governo, Temer entregou a pasta da Justiça a Alexandre Moraes, seu antigo pupilo político, para que siga o que fez à frente da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Segurança paulista tornou sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo, assim como foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar de São Paulo, após a ampliação das inúmeras denúncias da imprensa (principalmente a independente) sobre o papel letal da atuação policial em São Paulo.

E o alvo principal da ação violenta do aparelho de violência do Estado paulista recai sobre as classes pobres, sobretudo entre seus jovens e negros. Em 2015, durante sua gestão, a polícia foi responsável por 1 a cada 4 pessoas assassinadas na cidade.

Os movimentos de massas e manifestações políticas também foram seu alvo durante sua gestão no Governo de Alckmin. Durante as manifestações do Movimento Passe Livre no início do ano, o então Secretário reforçou a ação repressiva da PM, chegando a utilizar inclusive blindados israelenses para dispersar protestos. Também fez lobby contra o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativo de São Paulo que proibia o uso de bala de borracha pela polícia contra manifestações.

Em sua posse no Governo golpista, Moraes demonstrou sua clara e manifesta intenção de ampliar a criminalização dos movimentos de massas. Ao ser questionado sobre as manifestações, afirmou que “como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou  ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”. E isto não é apenas uma declaração. Quando ainda ocupava o cargo no Governo Alckmin, Moraes fez uma consulta ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elival Ramos, sobre a possibilidade de execução de reintegração de posse de imóveis públicos ocupados sem a necessidade de que se siga o rito no Judiciário para tal. O argumento foi justamente de que a discussão jurídica atrasa a recuperação da posse e traz prejuízos ao governo, uma vez que os motivos destas manifestações comumente são políticos.

Somando-se estas orientações ao comando federal do aparelho repressivo do Estado, que se demonstra há anos claramente nas ações no campo na defesa dos interesses dos latifundiários e durante os mega-eventos, como será o caso próximo das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, com as diversas violações aos direitos básicos da população fluminense, principalmente nas áreas das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), o cenário que se coloca é de aprofundamento da criminalização dos movimentos de massas organizados e da ampliação da violência contra os mais pobres do país.

A luta contra o golpe e o revisionismo

Não podemos deixar de abordar o problema do golpe de Estado sem abordarmos o problema do revisionismo. Como já foi constatado em vários documentos da União Reconstrução Comunista e de seus veículos de comunicação, o atual “Partido Comunista do Brasil” (PCdoB) se configura como a principal agremiação revisionista do país. No atual momento, o revisionismo propagado pelo PCdoB possui um caráter ainda mais reacionário que o reformismo petista e toda sua ideologia pequeno-burguesa conciliadora. O PCdoB controla uma central sindical (a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB) e, por meio de sua organização de jovens (UJS) dirige a maior entidade estudantil do país (União Nacional dos Estudantes – UNE). Durante os vários anos de governos petistas, a atuação deste partido se caracterizou pela defesa total destes governos, até mesmo quando diversas medidas antipopulares foram aplicadas, como o caso do aval que o partido deu para a aprovação da Reforma da Previdência ainda em 2005. Depois, por meio de um dos seus principais dirigentes, Aldo Rebelo, o partido revisionista foi um árduo defensor de mudanças no Código Florestal, apenas para citarmos algumas práticas abertamente oportunistas de tal organização.

O PCdoB também chegou ao cúmulo de defender o leilão do campo de Libra, alegando que esta seria uma medida benéfica para a soberania do país. No período recente, ainda que o partido tenha tomado parte de forma demagógica na luta contra o golpismo, sempre o fez levantando as bandeiras mais direitistas e conservadoras. Dentre as agremiações brasileiras que se reivindicam comunistas ou de esquerda, é precisamente o PCdoB quem se coloca como o principal defensor da realização de novas eleições, medida esta que teria como uma das suas consequências diretas a legitimação do golpe de Estado aplicado pelos setores mais reacionários das classes dominantes. No âmbito da crise política nacional, o PCdoB defende a realização de um plebiscito que supostamente decidiria pela convocação ou não de novas eleições para presidente. Tal posição reacionária é colocada pelo oportunismo como uma “sacada genial”, “realpolitik”, mas que esbarra num fator fundamental que é a existência de um golpe de Estado em curso. Se estamos falando num golpe de Estado, é evidente que, dentre as consequências que este produzirá, uma delas será inevitavelmente o controle de qualquer eleição então realizada pelas forças pró-golpe, que dominam já quase inteiramente todas as esferas do Estado reacionário brasileiro.

Se até mesmo antes do Golpe as eleições burguesas já poderiam ser consideradas como um jogo de cartas marcadas, atualmente esta característica básica da falsa democracia brasileira é desnudada ainda mais. Segundo o PCdoB, um dos objetivos do plebiscito seria o de “restaurar a democracia”, que fora teoricamente usurpada pelo golpe de Estado. É certo que o golpe de Estado aprofunda no país uma situação que afasta-nos ainda mais tudo o que se assemelhe à democracia, o que não decorre, contudo, que no período anterior ao golpe esta democracia já existia. O mínimo que um partido pretensamente Marxista-Leninista deveria fazer – em tal situação – seria apontar de maneira clara para as massas sobre o real significado da democracia burguesa, e não falar em democracia de maneira abstrata, nutrindo ilusões com uma democracia pura, sem um caráter de classes. Não se pode mesmo esperar muito, de fato, de um partido que há muito tempo abandonou o Marxismo-Leninismo em nome do que existe de mais podre produzido pelas correntes revisionistas e oportunistas a nível doméstico e internacional, como apologias à chamada “democracia como valor universal”.

Como se não bastasse, durante a última semana o PCdoB se destacou na Câmara dos Deputados como um dos principais articuladores da campanha do arquirreacionário e golpista deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. Esta manobra feita pelos caciques do PCdoB deixaria até mesmo os elementos mais oportunistas da velha Segunda Internacional de cabelo em pé, dado tamanho cretinismo parlamentar. Segundo os “sábios” políticos do PCdoB, votar em Rodrigo Maia para a presidência da Câmara contribuiria para derrotar o chamado “centrão” e, assim, criar condições mais favoráveis para lutar contra o Golpe no parlamento. Só esquecem nossos sábios do oportunismo que Rodrigo Maia é representante da ala mais direitista dos golpistas e sua vitória necessariamente só pode fortalecer os próprios golpistas. Os “sábios” do oportunismo e do revisionismo só contribuem para desmoralizar perante as massas todos aqueles que lutam contra o golpe de Estado. É extremamente importante que os setores ainda conscientes do PCdoB, que ainda defendem o Marxismo-Leninismo, mas que pelos mais variados motivos ainda seguem militando no partido revisionista, tomem consciência do caráter desta organização e se coloquem decididamente no caminho da reconstrução/reconstituição do genuíno Partido Comunista do Brasil.

Conclusão

O que entra em jogo para os movimentos populares neste momento é o estabelecimento de uma unidade de todas as forças progressistas contra os interesses reacionários do governo golpista de Michel Temer, bem como a definição de tática e estratégia corretas para se levar a cabo uma luta consequente contra o golpe, compreendendo que o golpe faz parte de uma escolha da necessidade de ruptura por parte das classes dominantes para conseguir eleger seu governo “puro-sangue”, dando fim à sua colaboração de classes com o petismo. Nesta situação, afirmar a luta consequente contra o golpe deve implicar em por um termo às ilusões com a democracia burguesa, institucionalismos em geral e decisões legalistas de cúpula, como meios de se encontrar respostas para os problemas das massas populares.

Apenas a unidade dos movimentos de massas em torno de uma plataforma política que combine a luta antigolpe e contra a ofensiva reacionária com um programa mínimo de reivindicações populares, pode dar o caminho correto para a resistência aos futuros ataques que virão. O movimento comunista não pode atuar alheio a isso, e é um erro crasso achar que são meras contradições interburguesas, quando o plano é submeter todo o movimento operário e o povo a uma ofensiva geral de um programa antipovo e antinação. Tal é a situação oriunda da debilidade do movimento revolucionário e, por conseguinte, da ausência de um partido revolucionário que fosse marcado pela base de massas, e a reconstrução do Partido Comunista sob uma sólida base ideológica Marxista-Leninista apresenta-se como a tarefa fundamental para a reorganização do movimento popular.

O movimento comunista deve trabalhar contra isolacionismos, pela atuação no seio das massas trabalhadoras, do campo e da cidade, pela defesa intransigente de seus interesses, e promover a contraofensiva ante os grandes capitalistas e latifundiários ligados ao Imperialismo."

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Ao 95º Aniversário do Partido Comunista da China


Entre 23 e 30 de junho de 1921, reuniram-se em Xangai (na época, uma concessão francesa) diversos representantes de círculos marxistas de toda a China para a realização do Primeiro Congresso do Partido Comunista. Os comunistas chineses se viram forçados a levar adiante tal evento na clandestinidade, pois a repressão aos movimentos de caráter anti-imperialista na época era feroz. A fundação do Partido Comunista da China foi, senão, um produto do agravamento da luta entre as classes sociais do país, da Primeira Guerra Mundial e da Grande Revolução de Outubro na Rússia, esta que inaugurou a era das revoluções proletárias e da derrocada do imperialismo.

Com uma direção firme e uma linha política acertada, o Partido Comunista da China com o camarada Mao Tsé-tung encabeçando-o, foi capaz de conduzir as massas operárias e camponesas, e demais setores democráticos na via da revolução democrática anti-imperialista e anti-feudal, mediante a luta armada travada contra as forças de grandes latifundiários e do governo reacionário do Kuomintang durante um período que durou mais de duas décadas, lembrando que entre os anos de 1937 e 1945 a nação chinesa foi ainda brutalmente atacada pelos imperialistas japoneses que estavam interessados em transformar o país asiático em uma colônia exclusivamente sua.

Desde a vitória da revolução até os dias atuais, o Partido Comunista da China tem se esforçado ao máximo para desenvolver as forças produtivas da sociedade para assim melhorar as condições de vida dos homens e mulheres das 56 etnias que integram a nação chinesa em sua totalidade. Tais mudanças são tremendamente notáveis quando vemos, por exemplo, o aumento da expectativa de vida na China de 35 anos, antes da revolução, para 75 anos nos dias atuais. A própria Organização das Nações Unidas, a ONU, foi obrigada a reconhecer que que a estratégia de redução da pobreza da China nos últimos 20 anos é “o mais rápido declínio da pobreza absoluta já testemunhado”.

A União Reconstrução Comunista saúda o aniversário de 95 anos do Partido Comunista da China, o partido dirigente da exitosa Revolução Chinesa de 1º de outubro de 1949 e de todo o povo chinês. E que sua história de luta contra as potências imperialistas e seus lacaios sirva de exemplo para as organizações marxista-leninistas de todo o planeta.

Sem o Partido Comunista, não haveria a China Nova!
Viva o povo chinês e seu Partido de vanguarda!
Viva ao 95º Aniversário do Partido Comunista da China!

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Saudações ao Partido do Trabalho da Coreia por ocasião de seu VII Congresso



A União Reconstrução Comunista dirige suas saudações mais calorosas, combativas e internacionalistas a todo o povo coreano e ao Partido do Trabalho da Coreia por ocasião de seu VII Congresso. Nossa organização, igualmente, manifesta seu decidido apoio à decisão do VII Congresso partidário de eleger o grande Marechal Kim Jong Un como Presidente do PTC. 

Apesar da intensificação das ameaças e sanções econômicas por parte do imperialismo norte-americano contra a Coreia socialista, ficamos entusiasmados em ver os grandes sucessos da classe operária e o povo coreanos na luta pela edificação de uma próspera potência socialista, demonstrando que as ameaças externas dos inimigos do socialismo e da prosperidade do coreano jamais podem frear a luta de todo um povo por sua independência e causa justa. A recente Campanha dos 70 Dias, na qual a classe operária e o povo coreano obtiveram êxitos sem iguais na edificação econômica socialista para celebrar o VII Congresso do Partido do Trabalho, levando inclusive à duplicação da produção em vários setores econômicos, demonstra a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e constituem uma fonte de entusiasmo enorme para a luta dos comunistas brasileiros.

Atualmente, todas as forças patrióticas e democráticas brasileiras, incluindo os comunistas, permanecem na luta contra o Golpe de Estado reacionário que se consumou no último dia 11 de maio e pretende colocar o Brasil sob a bota dos interesses do imperialismo norte-americano. Muito embora as relações diplomáticas e econômicas entre nosso país e a Coreia socialista tenham melhorado muito nos últimos anos, o atual Ministério de Relações Exteriores colocado pelo governo golpista já demonstrou seu completo alinhamento com a política externa dos Estados Unidos, o que atesta que as forças populares muito terão de luta para manter as boas relações de nosso Brasil com os países que lutam por uma nova ordem mundial livre da bota do imperialismo e do colonialismo.

Viva ao VII Congresso do Partido do Trabalho da Coreia!
Viva ao Marechal  Kim Jong Un!
Viva ao povo trabalhador coreano!
Viva à amizade entre os povos coreano e brasileiro!


UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

domingo, 1 de maio de 2016

NOVACULTURA.info: um ano


Há exatamente um ano, em 1º de maio de 2015, a União Reconstrução Comunista colocava no ar o site NOVACULTURA.info, iniciativa que visava construir um veículo de comunicação que pudesse contribuir com a divulgação da teoria revolucionária, da realidade concreta da experiência socialista desde o início do século XX e as grandes lutas travadas pelo povo brasileiro e por outros povos do mundo contra o imperialismo.

No momento atual que vivemos em nosso país, com um golpe de Estado em andamento e uma ofensiva reacionária contra os movimentos populares, constatamos mais uma vez o nefasto papel que cumpre a grande mídia monopolista e seus satélites, que buscam criminalizar todas as iniciativas de luta dos movimentos populares e progressistas no campo e na cidade enquanto se calam diante das tragédias e violência que acometem cada vez mais o povo brasileiro.

Diante disso, reafirmamos nosso compromisso de nos esforçar para que possamos contribuir para contrapor a esta mídia burguesa informações sobre as justas lutas democráticas travadas em nosso país e no mundo, além de divulgar o vasto e rico material da literatura socialista produzida durante inúmeras décadas do movimento comunista internacional.

Também iniciamos o trabalho do selo Edições Nova Cultura, com o qual nos propomos a publicar um amplo material sobre a ampla literatura produzida em meio as grandes lutas do movimento comunista mundial. Com a proposta de resgatar obras históricas e outros materiais que deixaram de estar presentes no seio do movimento comunista brasileiro e também oferecer ao público materiais inéditos, pouco divulgados por aqui, já editamos o primeiro número da revista Mundo Socialista sobre a República Popular Democrática da Coreia, iniciamos nosso projeto de reeditar as obras completas de J. V. Stalin no Brasil, além de outros títulos de grandes revolucionários como Ho Chi Minh, Kim Jong Il, Andrei Zhdanov, Ludo Martens, Chen Po-ta, entre outros.

Acreditamos que neste primeiro ano pudemos contribuir decididamente para oferecer notícias, informações e teoria materialista para que todos os camaradas comprometidos com o futuro de nosso país e a luta anti-imperialista possam fortalecer seus conhecimentos, absorver e desenvolver o que de melhor produziu a experiência histórica dos comunistas de todo o mundo, para que possamos corrigir os erros existentes no movimento comunista em nosso país, para que assim consigamos avançar na luta revolucionária, levando sempre em conta a máxima leninista de que “sem teoria revolucionária, não há ação revolucionária”.

Os grandes desafios para o movimento comunista brasileiro diante da crise mundial do sistema imperialista passam pelo esforço para dominar a teoria revolucionária e conhecer a realidade brasileira. A tarefa permanente consiste em estudar consequentemente e assimilar o marxismo-leninismo, a ciência do proletariado desenvolvida e enriquecida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao, para que possamos apreende-la e aplicá-la criativamente à realidade concreta do Brasil, todo o desenvolvimento de sua sociedade e do seu povo, seus problemas e suas lutas, para que assim possamos avançar na luta revolucionária por uma nova sociedade. Em resumo, nas palavras do camarada Mao Tsé-tung, “conhecer a situação tal como é e dominar a política, quer dizer conhecer o mundo e transformá-lo”.
  
Eis a síntese deste primeiro ano de trabalho, eis nosso compromisso na sequência deste trabalho.

sexta-feira, 25 de março de 2016

Os 94 anos da fundação do Partido Comunista no Brasil e a necessidade de sua reconstrução revolucionária


Hoje completam-se 94 anos do congresso de fundação do partido comunista no Brasil. No último século de sua história, o povo brasileiro – cuja trajetória é marca pela luta mais heroica por sua libertação, iniciada há mais de 500 anos, com a colonização europeia – travou decisivos combates contra a dominação estrangeira, sobre tudo a norte-americana, o subdesenvolvimento econômico e por seus direitos elementares, econômicos e democráticos. Nesses combates, o papel dos comunistas têm sido sempre o de vanguarda organizada, consciente e combativa de seu povo. 

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil representou a união mais sólida entre a teoria marxista-leninista, que para nós foi apresentada pela primeira vez pelas salvas dos canhões da revolução de outubro e o combativo movimento operário brasileiro em ascensão desde de as lutas grevistas do ano de 1917. 

Depois de um prolongado trabalho de consolidação política em meio a classe operária e de formação ideológica de suas fileiras, o Partido Comunista do Brasil jogou um papel fundamental nas lutas contra o fascismo travadas no nosso país nos anos de 1930, participando destacadamente da organização da Aliança Nacional Libertadora e da insurreição antifascista e anti-imperialista de novembro de 1935. Após as sangrentas repressões anticomunistas de 1936-1940, pode se reorganizar graças a coerente atuação marxista-leninista das forças comunistas que se aglutinaram na Comissão Nacional de Organização Provisória e defendeu com determinação da união nacional na guerra contra o nazismo e a redemocratização do Brasil. 

Apesar dos erros graves que cometeu, de certa influência de ideologias estranhas ao proletariado que sofreu e dos desvios de direita e de esquerda daí decorrentes, entre 1943-1958, o Partido Comunista do Brasil foi uma organização revolucionária, guiada pelos princípios do marxismo-leninismo. Realizou a autocrítica de muitos dos seus erros e desfechou golpes demolidores nos grupos liquidacionista e ultra revisionista, como os de Fernando Lacerda e Agildo Barata. Sobre os impactos das teses revisionistas do 20 º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, no entanto, as tendências antimarxistas, que há muito vinham sendo encubadas em algumas das teses defendidas por dirigentes como Prestes, Giocondo Dias e outros, receberam livre cursos, sendo materializadas na declaração de março de 1958. O estudo do marxismo-leninismo foi substituído pelo seguidismo ao nacional-desenvolvimentismo da burguesia nacional e as orientações revolucionárias deram lugar as posições reformistas da via pacífica e da formação de um governo nacionalista e democrático. A camarilha revisionista de Prestes-Dias terminou por liquidar o antigo partido comunista e formar um “novo” Partido Comunista Brasileiro, de orientação caráter social-democrata.

Nessas circunstâncias jogou um papel fundamental a reorganização do Partido Comunista do Brasil, pela ala esquerda, marxista-leninista, organizada em torno de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e outros, em fevereiro de 1962. Essa ruptura foi um feito verdadeiramente histórico. O PC do Brasil reorganizado, introduziu no Brasil a crítica ao revisionismo soviético (kruchovista), estudou e assimilou algumas das teses corretas desenvolvidas pelos partidos irmãos, que se mantiveram fiéis ao marxismo-leninismo, como o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Esse partido também jogou um papel decisivo na resistência à ditadura militar fascista instalada no nosso país em abril de 1964 com o apoio do imperialismo norte-americano, produzindo o documento Guerra Popular – Caminho da Luta Armada no Brasil (1969) e travando gloriosas lutas guerrilheiras na selva amazônica (1972-1974).

As ferozes repressões do início dos anos 1970, a chacina da Lapa, de 1976, e a hegemonia de elementos oriundos da esquerda católica sobre os órgãos de direção do Partido no final daquela década, determinaram profundas mudanças naquela organização. A adoção de uma tática reformista de direita nos anos finais da ditadura militar e a crítica a uma série de teses corretas do pensamento de Mao Tsetung cimentaram o caminho que levou a atual degeneração oportunista.

Hoje, 94 anos após o salto qualitativo organizacional da classe operária que foi a fundação do Partido em 1922, enxergamos as dificuldades que o movimento popular encontra em nosso país, principalmente num período de ofensiva reacionária e de desgaste das políticas de conciliação de classes do reformismo e oportunismo no seio do movimento popular. São nestes tempos, que as posições oportunistas, de direita e de esquerda, ganham força gerando confusão e impedindo um avanço concreto das forças democráticas e progressistas. Tirando as lições corretas da história, torna-se evidente a urgente necessidade da reconstrução do Partido Comunista, sob uma linha justa marxista-leninista, que consiga garantir a direção da classe operária, e realizar as tarefas necessárias para o Brasil. José Duarte, histórico comunista, já indicava o caminho correto: "O Partido não tem dono. Ele pertence à classe operária, e ela saberá reconstruí-lo."


UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
25 de março de 2016